posto ipiranga
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Acórdão nº 70085306421 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 05-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, DO CP (DUAS VEZES). DIVERGÊNCIA ENTRE O VOTO MAJORITÁRIO E MINORITÁRIO QUE RESIDE ENTRE A ABSOLVIÇÃO DO EMBARGANTE PELO VOTO MINORITÁRIO, E O PARCIAL PROVIMENTO PARA APENAS SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015, PELO VOTO MAJORITÁRIO....
... DA SILVA obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo da vítima Posto Ipiranga, consistente na frustração do pagamento do cheque n.º 000023, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.044937-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS.- Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela de urgência, apresentando, a priori, como...
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Acórdão nº 50056919520218210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIANÇA. NÃO É SUFICIENTE A MERA RETIRADA DO SÓCIO-FIADOR DA SOCIEDADE, OU MESMO A ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA, PARA QUE O GARANTE SE DESONERE DA FIANÇA PRESTADA, VISTO QUE O SEU PAPEL DE DEVEDOR SOLIDÁRIO DECORRE DA SUA CONDIÇÃO DE GARANTIDOR, E NÃO DE SÓCIO. TRATANDO-SE DE GARANTIA PESSOAL, CONTINUA RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA...
... APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)APELADO: ISADORA RIBEIRO DE ... embargante na execução está amparada no Contrato de Operação de Posto Ipiranga, na condição de garantidora pessoal do débito, assumindo a ... -
Acórdão Nº 5006296-74.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... : SANTANNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (RÉU) APELANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (RÉU) ... ção dos R$46.823,32; II) rescisão do contrato de operação do Posto Ipiranga em razão das atitudes da requerida; III) condenação da ...
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Acórdão Nº 0302762-26.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2023
... APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA ... autora celebrou com a primeira ré um contrato de operação de posto Ipiranga, por meio do qual se convencionou que a contratante somente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001042-64.2019.5.06.0022), 14-07-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. APLICAÇÃO DO ART. 791-A DA CLT. A presente reclamação trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, de modo que são perfeitamente aplicáveis
... Recorrentes : Joaõ Carlos da Silva Lima e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ... Recorridos: Os mesmos e KLAUS COSTA ... na GRADAR FARMÁCIA PHARMAPHELE e novembro/2017 a dezembro/2018 no POSTO IPIRANGA, na qualidade de tomadoras de serviços, em face dos direitos ... - Acórdão Nº 5009017-62.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0020492-94.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não constatada omissão no acórdão, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... pegava o ônibus no deslocamento residência/trabalho junto ao Posto Ipiranga; esse posto dista aproximadamente 04 km da sede da empresa; ... - Doria apresenta Ana Carla Abrão, Zenia Latif e Vanessa Rahal como formuladoras de plano econômico
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Acórdão nº 1.0000.20.020883-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMODATO - EQUIPAMENTOS - RUPTURA DO PACTO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEVOLUÇÃO DOS BENS - AUSÊNCIA - ESBULHO COMPROVADO - LIMINAR - DEFERIMENTO - NECESSIDADE. - Presentes os requisitos legais do art. 561 do CPC, quais sejam, o exercício anterior da posse sobre os equipamentos cedidos comodato pelo autor, bem como de prova da...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. MULTA CONTRATUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DESTA CORTE. REDUÇÃO POR ADIMPLEMENTO PARCIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7, AMBAS DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
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Decisao Nº 8027437-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Isto posto, CONCEDO a tutela de urgência, liminarmente , para determinar que o ... empresas parceiras com a promoção KM de Vantagens com o Posto Ipiranga". Também pode obter pontos diretamente do sitio “pontosmultiplus.com.br\xE2\x80" ...
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- Ana paula vescovi é a mais cotada para assumir a caixa
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