Postulantes
44460 resultados para Postulantes
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Análise: Silêncios convenientes em debate demarcam sutis diferenças entre Doria, Leite e Virgílio
... pr-candidatos do PSDB Presidncia da Repblica, Arthur Virglio, Eduardo Leite e Joo Doria, deram pistas de certas diferenas de perfis dos postulantes. Como h pouca tradio de prvias nos partidos brasileiros, um evento desse tipo no pode deixar de ser visto como uma interessante novidade. As ...
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Inter e palmeiras vencem clássicos e se seguram
Nada de novo na briga pelo ttulo do Brasileiro. Os principais postulantes ao trofu venceram seus jogos e mantiveram as posies. Numa rodada que contava com alguns clssicos regionais, a possibilidade de mudanas nas colocaes ...
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Palanques múltiplos são esperados nas eleições de dez estados
RIO Em ao menos dez estados, candidatos a governador podem receber o apoio de dois ou mais presidenciveis h tambm casos de postulantes ao Planalto cujas alianas vo englobar mais de um nome em determinados locais. A indefinio para a composio das chapas e alianas, a menos de um ano da ...
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Palanques múltiplos são esperados nas eleições de dez estados
Agncia O Globo -Em ao menos dez estados, candidatos a governador podem receber o apoio de dois ou mais presidenciveis h tambm casos de postulantes ao Planalto cujas alianas vo englobar mais de um nome em determinados locais. A indefinio para a composio das chapas e alianas, a menos de um ano da ...
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Palanques múltiplos são esperados nas eleições de dez estados
RIO Em ao menos dez estados, candidatos a governador podem receber o apoio de dois ou mais presidenciveis h tambm casos de postulantes ao Planalto cujas alianas vo englobar mais de um nome em determinados locais. A indefinio para a composio das chapas e alianas, a menos de um ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000880-02.2014.5.06.0101), 18-06-2019
EMENTA: EXECUÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE TEMAS DECIDIDOS NO TÍTULO JUDICIAL EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. Aos órgãos da Justiça do Trabalho é vedado o conhecimento de questões já decididas, sendo defeso à parte discutir, no curso da marcha processual, matérias dirimidas, a cujo respeito se operou a preclusão consumativa (inteligência dos artigos 836 da CLT, e 507 do CPC). Dessa...
... discussão sobre a ilicitude da terceirização de serviços, alcançados pela atividade fim da CELPE, à empresa que contratou os postulantes, declarada pelo Juízo primitivo, na fase cognitiva, uma vez que a deliberação se estabilizou e ganhou contornos imutáveis após o trânsito em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072865820144058300), 21-11-2019
PROCESSO Nº: 0807286-58.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCOS DE SOUZA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: Danilo Oliveira Rodrigues De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. DEMARCAÇÃO. CONCLUSÃO EM 1960. IMÓVEL NÃO INCLUÍDO COMO ÁREA DA UNIÃO. NOVO LEVANTAMENTO EM 2008. PARTE DO...
... do ato demarcatório noticiado no processo administrativo de 2008, considerando 100% alodial o terreno onde está edificado o imóvel dos Postulantes ... Foi, então, determinado que a União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União em Pernambuco, cancele dos seus registros o cadastramento ... -
Na eleição menos disputada do brasil, só um candidato perdeu
Municpio com a eleio de vereadores menos concorrida do Brasil, Viosa (RN) teve dez postulantes para as nove cadeiras disponveis na Cmara Municipal. Todos filiados ao Republicanos. Mas a concorrncia de 1,1 candidato por vaga no fez o pleito ser ...
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Vereadores que buscam reeleição têm mais dinheiro
BRASLIA Dos postulantes s cmaras municipais pelo estado do Rio, as oito campanhas com mais verba tentam a reeleio, e os 33 que mais receberam doaes concorrem na cidade do ...
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A dez dias da votação, candidatos apelam para bolsonaro
Apesar do baixo desempenho de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (sem partido), postulantes buscam uma sinalizao de apoio do presidente para alavancar suas candidaturas na reta final da campanha. Ele deu apoio a poucos nomes at agora, e ...
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Educação se destaca em programas na cidade do rio
No Rio, o foco a educao. Quatro dos 11 postulantes com programa registrado priorizam a rea em suas propostas. Outros trs tm polticas de desenvolvimento econmico e gerao de empregos como carro chefe de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000546720204058402), 29-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800054-67.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Fernando Augusto Fernandes Azevedo e outro CURADOR: RITA DA SILVA DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... No caso dos autos, a administração militar concedeu o benefício de pensão especial de ex-combatente aos postulantes, na condição de filhos maiores inválidos, e fixou o termo inicial em 27/02/2018 (data da ata de inspeção de saúde). Os dependentes, por sua ... -
Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PRECÃRIA, POSTERIORMENTE REFORMADA. RESTITUIÇÃO AO ERÃRIO. POSSIBILIDADE. ART. 46 DA LEI 8.112/90. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara, em...
... segundo quem o pagamento da VPNI teria sido feito de maneira espontânea pela ré, ... sem qualquer participação dos postulantes. Noutra perspectiva, ainda que de boa-fé ... estivessem os autores, da forma como se deu o pagamento da VPNI pelo Tribunal ... Regional do Trabalho ... - Acórdão nº 1212563 de 2ª Turma, 13 de Mayo de 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028642820184058000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0802864-28.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE(PAIS): CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO APELANTE: MATEUS DO NASCIMENTO MIRANDA ADVOGADO: Joice Cardoso Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Cristiane Maria Do Nascimento APELANTE: CRYSLANE DANIELA DO NASCIMENTO MIRANDA ADVOGADO: Joice Cardoso Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Cristiane...
... Apelam os postulantes e o INSS. Os primeiros requerendo que o termo inicial do benefício corresponda à data do óbito, ocorrido em 12.09.2003, ao fundamento de que nessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001022-89.2012.5.06.0193), 17-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Bem examinando os depoimentos colhidos na prova emprestada, nenhum relato vincula-se especificamente a quaisquer dos postulantes, de maneira que o nexo de causalidade não se vislumbra. Por outro lado, embora a empresa não tenha procedido com cautela ao demitir os ex-empregados, a justa causa está prevista em lei a se tratar de uma faculdade
... Bem examinando os depoimentos colhidos na prova emprestada, nenhum relato vincula-se especificamente a quaisquer dos postulantes, de maneira que o nexo de causalidade n ã o se vislumbra. Por outro lado, embora a empresa n ã o tenha procedido com cautela ao demitir os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018446120164058100), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0801844-61.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RICARDO HENRIQUE PASSOS URANO DE CARVALHO e outros ADVOGADO: Daniel Lage Alencar e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS DO...
... o pedido de implantação do reajuste de 13,23% sobre as verbas de caráter vencimental que compõem a estrutura remuneratória dos postulantes ... Foi esclarecido, inclusive, na fundamentação do voto condutor, que a vantagem instituída pela Lei 10.698/2003 não significou violação ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08159300320174058100), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0815930-03.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCELINO FERNANDES LEITE e outro ADVOGADO: Leonardo Alencar De Figueiredo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
... Não obstante, no apelo, os postulantes não buscaram, também, pormenorizar as alegadas práticas contratuais ilegais e abusivas, limitando-se a sustentar a necessidade da realização de ... -
Decisao Nº 0001043-89.2008.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. ERRO MÉDICO. ÓBITO DA GENITORA DOS POSTULANTES APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO INDENIZÁVEL. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DE OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA E/OU IMPERÍCIA MÉDICA. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA...
... 269, inciso III, do CPC/73 dispensando os postulantes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios enquanto beneficiários da assistência judiciária gratuita ... Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08155433320184058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0815543-33.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Joanna Rodrigues Coêlho De Araújo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco...
... 5. Verifica-se que a inovação regulamentar instituída pela Administração Castrense, ao alterar a situação jurídica das postulantes", pessoas em idade avançada sob a ótica dos planos de saúde, uma com 74 (setenta e quatro) anos e a outra com 64 (sessenta e quatro) anos, benefici\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08183964920174058300), 29-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA TESE FIRMADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317 (TEMA 315 - "NÃO CABE, AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO TEM A FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA"). CONVERGÊNCIA COM A MATÉRIA FACTUAL TRATADA NO ACÓDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno...
... Com efeito, foi a partir dessa previsão legal que os postulantes, na qualidade de "servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União que ocupavam as classes "A" e "B" da Categoria de Auxiliar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007769620184058103), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800776-96.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA RONIELE FIGUEIREDO BASTOS e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE...
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Acórdão nº 1.0625.10.001982-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS FORMAIS - POSSE - ATOS DE MERA TOLERÂNCIA - ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Atos de mera tolerância não induzem posse. V.V. BEM IMÓVEL - HERANÇA - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. Os imóveis transmitidos por herança podem ser usucapidos, ainda que indivisos, desde que os postulantes comprovem o exercício de posse...
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Acórdão nº 1.0625.10.001982-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS FORMAIS - POSSE - ATOS DE MERA TOLERÂNCIA - ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Atos de mera tolerância não induzem posse. V.V. BEM IMÓVEL - HERANÇA - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. Os imóveis transmitidos por herança podem ser usucapidos, ainda que indivisos, desde que os postulantes comprovem o exercício de posse...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038521320184058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803852-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO GERALDO CAMPOS DOS SANTOS e outros ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... Vejamos: ... Como se depreende da leitura da petição inicial, os postulantes, pensionistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pretendem, com a ação em apreço, obter o direito à paridade, para que os reajustes ...