Postulantes
- Número de candidatos a deputado federal cresce 15%
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028250420184058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0802825-04.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VALERIA SANCTOS COSTA e outros ADVOGADO: Rodrigo Borba De Vasconcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. FILHAS DE MILITAR FALECIDO. REINCLUSÃO NO
... postulantes não fariam jus ao Fundo em questão, posto que já não ostentariam o estado civil de solteiras bem assim deteriam renda. Por fim, sustenta que não ... - Fla e atlético-mg fazem clássico em momentos diferentes
- Reações da plateia aumentam clima de tensão entre candidatos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070151020184058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807015-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SANDRA DE FREITAS BRASILEIRO e outro ADVOGADO: Thalita Teles Bione Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita...
... genitor, benefício este que, atualmente, se encontra sendo pago à viúva do instituidor (genitora das autoras) e a uma das irmãs das postulantes, tendo a juíza singular deferido o pedido ... A questão discutida nos autos reside em saber se as autoras, filhas maiores de militar tem ... -
Acórdão nº 1.0223.13.018164-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELOS AUTORES EM DECORRÊNCIA DE ATO DE PERMISSÃO/TOLERÂNCIA - POSSE ANTERIOR DOS DEMANDANTES E ESBULHO PRATICADO PELA RÉ - NÃO CARACTERIZAÇÃO - INVIABILIDADE DA TUTELA POSSESSÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAL RECLAMADOS PELOS POSTULANTES - RESPONSABILIDADE CIVIL DA REQUERIDA - NÃO CONFIGURAÇÃO. - A ocupação do imóvel...
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Acórdão Nº 3608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... de indeferimento do pedido de ingresso como amicus curiae e pela ... ilegitimidade das entidades postulantes para oposição de embargos de ... declaração ou interposição de agravo interno (ADI 4.711 AgR, ministro ... Roberto Barroso, DJe de 27 de ...
- Divergências entre partidos travam criação de federação das esquerdas
- Crise nas prévias do PSDB ocorre após trocas de acusações sobre lista de filiados, apoio a Bolsonaro e aplicativo; veja a cronologia
- Sem consenso entre partidos, debate sobre federação de esquerda para eleição emperra
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000367-43.2017.5.06.0161), 09-10-2017
EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VÍNCULO PRECÁRIO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, vem decidindo que a relação jurídica formada entre o Poder Público e seus servidores detém sempre natureza administrativa, consoante disposições do artigo 39 da Carta Magna. Desse modo, falece à Justiça do Trabalho competência para apreciar a legalidade da modalidade de...
... Desse modo, falece à Justiça do Trabalho competência para apreciar a legalidade da modalidade de contratação dos postulantes, no caso, prestações de serviços médicos mediante pagamento de honorários, conforme histórico das notas de empenho, carreadas aos autos. Isso, ... - Zema falta ao segundo debate entre candidatos ao governo de Minas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-84.2005.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... I - O art. 790, § 3º, da CLT enumera como requisitos para concessão da gratuidade de justiça a percepção pelos postulantes de salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou as suas declarações de que não estão em condições de pagar as custas do processo sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-10201/2001-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Agosto de 2003
... 21/72, os postulantes não se enquadram nas situações jurídicas geradoras da anistia outorgada pela Lei nº 8.878/94, acrescentando que a perda dos empregos não se deu ...
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Acórdão Nº 0013132-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... INDEFERIMENTO DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ... 1. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos postulantes, desde que comprovarem insuficiência de recursos ... 2. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Presentes os pressupostos ...
- Candidatos ao governo do Rio usam dados incorretos e distorcidos para atacar adversários
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1561-94.2011.5.23.0006) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR MERECIMENTO - AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA DA EMPRESA. A progressão horizontal por merecimento, estabelecida no Plano de Carreira, Cargos e Salários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, está condicionada, entre outros fatores, à deliberaçã
... , relacionado não só ao desempenho profissional do empregado, como também àqueles aspectos vinculados ao desempenho dos demais postulantes e ao número de promoções possíveis. Não se aplica às progressões por merecimento o mesmo raciocínio utilizado para as progressões por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065508920184058400), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0806550-89.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IONE ALVES DE SOUZA e outros ADVOGADO: Lisiane Rosa Magalhaes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. FILHA E IRMÃ DE MILITAR FALECIDO. REINCLUSÃO NO FUNDO DE
... Note-se que é de todo impertinente o argumento da União de que, com a morte do militar, as postulantes" perderam, de imediato, a condição de dependente, passando a serem pensionistas, se, para o deferimento da pensão a condição primeira é a depend\xC3" ... -
Decisao Nº 0522723-45.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO ADJETO A MÚTUO HIPOTECÁRIO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO SH/SFH. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS ADQUIRIDOS JUNTO À COHAB/BA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DA BAHIA. CONJUNTO HABITACIONAL CAJAZEIRAS VI. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES NÃO...
... Especiais, sob fundamento de ausência dos requisitos da cláusula contratual 16.2; reconhecendo existência de sucumbência parcial das postulantes, obrigadas ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios equivalentes a R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do patrono das ... - Palanques múltiplos são esperados nas eleições de dez estados
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