prado bahia
- Acórdão nº 80052791720178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Julio de 2018
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Acórdão nº 0000370-78.2016.8.05.0203 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... RELATOR: DES. JEFFERSON ALVES DE ASSIS ... Classe : Apelação n.º 0000370-78.2016.8.05.0203 ... Foro de origem: Comarca de Prado ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... Relator : Des. Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Ministério Público do Estado da ...
- Acórdão nº 80004961120168050132 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
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Acórdão nº 0000098-50.2017.8.05.0203 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0000098-50.2017.8.05.0203 ... Foro de Origem : Foro de comarca Prado ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... Relator(a) : Des. Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Ministério Público do Estado ...
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Decisão monocrática Nº 63309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Civil e Comercial de Prado/BA no Processo n. 0000249-21.2014.8.05.0203, pela qual teria sido ... Cível e Comerciais de Prado, Bahia” (fl. 8) ... Pedem a “confirmação da liminar em definitivo, ...
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Alegria
As "trs raas tristes" de Paulo Prado terminaram gerando alegrias obrigatrias, do carnaval da Bahia ao festival ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001834-93.2019.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Prado ...
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Prado - Vara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8002849-58.2023.8.05.0203 Inventário Jurisdição: Prado Inventariante: Marilene De ...
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Acórdão nº 0004237-77.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Mayo de 2014
... Relator:Des. Osvaldo de Almeida Bomfim ... EMENTA: Habeas Corpus liberatório. Paciente denunciado ... juntamente com Israel Prado Filho, como incurso nas penas do art ... 157, § 2º, II, do Código Penal. Nulidade do Auto de Prisão em ... Flagrante. Matéria superada com a ...
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Decisao Nº 0518158-04.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: BANCO BRADESCO SA e outros (2) ... Advogado(s) : PAULO EDUARDO PRADO, FERNANDO LEITE BAHIA, RAFAEL GIDI ASFORA BAHIA ... APELADO: ANA LUIZA ANDRADE TEDESQUI e outros (3) ... Advogado(s) : FERNANDO LEITE BAHIA, ...
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Acórdão nº 0000017-27.2015.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... Apelante: Roseno de Jesus Santos ... Defensor Dativo: Dr. Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB/BA 27116) ... Apelado: Gledson Moreira do Prado ... Defensora Dativa: Dra. Nádia Cardoso Ferreira (OAB/BA 37518) ... Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia ... Origem: Vara Criminal da ...
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Acordão da , 22-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MULTA ADMINISTRATIVA. LEI 9.873/99. INAPLICABILIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.1. Conforme a jurisprudência desta Corte, firmada no julgamento do REsp 1.115.078/RS, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a Lei 9.8
... LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327 ... OTO BAHIA JÚNIOR - RJ184215 ... : FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ... -
Acórdão nº 0001371-96.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2014
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º 0001371-96.2014.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de comarca Prado ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Marcia Borges Faria ... Agravante : Município de Prado ... Advogado : Wanderson da Rocha ...
- Acórdão nº 80090532420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
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Decisao Nº 8000363-98.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2021
... Advogado(s): YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO ... Advogado(s): ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO ...
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Decisao Nº 8014392-90.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-12-2020
... PACIENTE: GLAUBERVAN DE OLIVEIRA e outros ... Advogado(s): ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES ... IMPETRADO: Juizo de Direito da Vara crime de Prado Bahia ... Advogado(s): ... HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...
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Decisao Nº 0011506-71.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... Recorrente(s): ... COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ... Recorrido(s): ... ROSELI PRADO SANCHES ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO ... O NOVO REGIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS, RESOLUÇÃO No 02/2021, ESTABELECEU A ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000797-31.2019.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Silvana ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001258-37.2018.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Marluce ...
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Decisao Nº 8006211-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL-TJBA. HABEAS CORPUS Nº 8006211-03.2020.805.0000. ORIGEM: PRADO-BA (Vara Criminal). IMPETRANTE: BEL. MARIÓSTENES DA ROCHA COSTA. PACIENTE: MOABI TAVARES INÁCIO. IMPETRADO: DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO PRADO-BA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: BEL....
... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL-TJBA ... HABEAS CORPUS Nº 8006211-03.2020.805.0000 ... ORIGEM: PRADO-BA (Vara Criminal) ... IMPETRANTE: BEL. MARIÓSTENES DA ROCHA COSTA ... PACIENTE : MOABI TAVARES INÁCIO ... IMPETRADO: ... -
Decisao Nº 8013954-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 18-07-2021
... ESPÓLIO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... Advogado(s) : ... ESPÓLIO: MARIANA DE SOUSA PRADO ... Advogado(s) : FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH ... AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisao Nº 0022183-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. POSSE. AGRAVOS DE INSTRUMENTOS CONTRA DECISÕES EM PROCESSOS DISTINTOS QUE CONCEDERAM A POSSE DA MESMA ÁREA PARA DUAS PARTES DIFERENTES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA EM LITÍGIO. ÁREAS LIMÍTROFES. LIDE COMPLEXA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA A...
Classe : Agravo de Instrumento n.º 0022183-57.2017.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de comarca Prado ... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Pilar Celia Tobio de Claro ... Agravante : Associação dos Produtores ... -
Decisao Nº 0022183-57.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. POSSE. AGRAVOS DE INSTRUMENTOS CONTRA DECISÕES EM PROCESSOS DISTINTOS QUE CONCEDERAM A POSSE DA MESMA ÁREA PARA DUAS PARTES DIFERENTES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA EM LITÍGIO. ÁREAS LIMÍTROFES. LIDE COMPLEXA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA A...
Classe : Agravo n.º 0022183-57.2017.8.05.0000/50000 ... Foro de Origem : Foro de comarca Prado ... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Pilar Celia Tobio de Claro ... Agravante : Associação dos Produtores ... -
Decisao Nº 8010724-77.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-03-2022
... Advogado(s): MOISES DE ALMEIDA BERSANI ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO-BAHIA ... Advogado(s): ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ART. 33 DA LEI N ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... Bahia, constantes da Listagem de Eliminação nº 003/2023, publicada neste ... ª FAZ PUBLICA 20036810-8 0013280-75.2003 FAZENDA MUNICIPAL AURELINO PRADO NOVAIS 1116 - Execução Fiscal VITORIA DA CONQUISTA - ... 1ª FAZ ...