prado bahia
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000256-08.2017.8.05.0203 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Prado Autor: Delegacia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... a) no Estado da Bahia: ... I - na Cidade de Salvador, 10 (dez) Juntas de Conciliação e ... , Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001039-19.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Exequente: Municipio De ...
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Decisao Nº 0002841-83.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2022
... CONSTATAÇÃO DE DEFEITO EM MEDIDOR. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO ... REQUERENTE RESIDENTE NA COMARCA DE PRADO - BAHIA. AÇÃO AJUIZADA NA COMARCA DE ITAMARAJÚ - BAHIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUÍZO NATURAL. ESCOLHA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO CITAÇÃO 8000237-84.2022.8.05.0203 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado Autor: Raimundo Jose ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 8001927-85.2021.8.05.0203 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Prado Autoridade: Delegacia De Policia Civil ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000387-68.2012.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Maria Jose ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000018-98.2017.8.05.0005 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Prado Autoridade: O(a) Delegado(a) ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000406-57.2015.8.05.0203 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Prado Autor: Delegada De ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000035-71.2016.8.05.0005 Termo Circunstanciado Jurisdição: Prado Autoridade: O(a) Delegado(a) De Polícia Do ...
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Prado - vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000217-98.2019.8.05.0203 Divórcio Litigioso Jurisdição: Prado Requerente: Reginaldo ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000217-98.2019.8.05.0203 Divórcio Litigioso Jurisdição: Prado Requerente: Reginaldo ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000391-49.2019.8.05.0203 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Autor: Delegacia Territorial De Polícia De ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000658-16.2018.8.05.0203 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Prado Requerente: ...
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Prado - Vara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8002472-24.2022.8.05.0203 Divórcio Consensual Jurisdição: Prado Requerente: M. L. O ...
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Decisão da Presidência nº 34737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... É esse o caso das Impetrantes Maria Cecília Parente Prado e Maria Conceição Pamponet Bahia, que recebem aposentadoria por tempo de ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 8001688-81.2021.8.05.0203 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Autor: Delegacia De Policia Civil De Prado ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000082-57.2017.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Maria ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 8000111-78.2015.8.05.0203 Usucapião Jurisdição: Prado Autor: Jose Cleverson Da Silva ...
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Decisao Nº 0045661-81.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRCIDADE DO ESTADO DA BAHIA-COELBA ... EMBARGADA: DANIELA PRADO DE OLIVEIRA MATOS ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000958-07.2020.8.05.0203 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Prado Embargante: ...
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Decisão monocrática Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
Trata-se de ação cível originária, ajuizada pelo Estado da Bahia, com vistas a compelir a União Federal a retirar de seu território o tingente da Força Nacional mobilizado nas cidades de Prado e Mucuri. O Estado requer, ainda, a declaração incidental de ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000325-55.2008.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Iraildes ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000003-39.2021.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Hugo Da ...
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Decisao Nº 0001354-44.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-03-2022
... éstimo consignado com esse banco, que já fez empréstimo consignado no Bradesco de Itamaraju, que o endereço é Rua Formosa, 48, São Braz, Prado-Bahia, que a assinatura do contrato não é sua, porque não assinou o contrato, que a cópia da identidade do contrato lhe pertence, que já perdeu ...