prado bahia
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000109-91.2017.8.05.0005 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Prado Autoridade: Gustavo Santos ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000389-69.2021.8.05.0203 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000349-34.2018.8.05.0203 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Prado Testemunha: Delegacia Territorial De ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 8000010-60.2023.8.05.0203 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Autor: Delegacia De Policia Civil De Prado Bahia ...
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Decisao Nº 0509728-39.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... PRADO ... Advogado(s) : ... A C O R D Ã O ... APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 8002092-35.2021.8.05.0203 Termo Circunstanciado Jurisdição: Prado Terceiro Interessado: Ministério Público Do ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000539-89.2017.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Prado ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 8000379-88.2022.8.05.0203 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Autor: Delegacia De Policia Civil De Prado Bahia ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000225-85.2017.8.05.0203 Termo Circunstanciado Jurisdição: Prado Vitima: Simonny Trindade Ramos Vitima: Ana ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000024-88.2020.8.05.0203 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Testemunha: Delegacia De Policia Civil De ...
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Decisão monocrática Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... ): Trata-se de ação cível originária, ajuizada pelo Estado da Bahia, com vistas a compelir a União Federal a retirar de seu território o tingente da Força Nacional mobilizado nas cidades de Prado e Mucuri. O Estado requer, ainda, a declaração incidental de ...
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Acórdão nº 0000626-44.2014.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Julio de 2016
... Apelação n.º 0000626-44.2014.8.05.0024 ... Comarca : Belo Campo ... Apelante : Gledson Moreira do Prado ... Advogado : Nadia Cardoso Ferreira (OAB: 37518/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Promotor : Guiomar Miranda de Oliveira Melo ... Procª ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000283-83.2020.8.05.0203 Termo Circunstanciado Jurisdição: Prado Autoridade: Delegacia Territorial De ...
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Prado - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000283-83.2020.8.05.0203 Termo Circunstanciado Jurisdição: Prado Autoridade: Delegacia Territorial De ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000261-59.2019.8.05.0203 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Prado ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001505-13.2021.8.05.0203 Guarda Jurisdição: Prado Requerente: B. L. F. T. Advogado: ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000483-49.2013.8.05.0005 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Prado Autor: O Ministério ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.EXCESSO DE PRAZO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA N. 21/STJ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação...
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Prado - Editais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" ... CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS ... \xC2" ...
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Acórdão nº 0319559-95.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... Apelante : Sul America Companhia de Seguro Saude ... Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 34908/BA) ... Apelante : Aydil Prado Oliveira ... Advogado : Sérgio Lamberti Moura (OAB: 30467/BA) ... Apelado : Sul America Companhia de Seguro Saude ... Apelado : Aydil Prado Oliveira ...
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Prado - Vara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001316-35.2021.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Prado ...
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Prado - Vara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DECISÃO 0000804-26.2009.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Cleidiane De ...
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Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000442-60.2019.8.05.0203 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Prado Autoridade: Reginaldo Santos Da Silva ...
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Prado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000423-81.2010.8.05.0005 Inquérito Policial Jurisdição: Prado Testemunha: O Delegado De Polícia Da Cidade De ...
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Decisao Nº 8011335-18.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s): ... EMBARGADO: LUCINEIDE GOMES DO PRADO ... Advogado(s):JACQUELINE MEIRELES VALIENSE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ALEGAÇÃO DE OMISS ÃO NO ACÓRDÃO ...