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Desde 1989, 16 presidentes do stf adiaram envio de projeto
BRASÍLIA Desde 1989, foram 16 os presidentes da Corte que postergaram a decisão de enviar projeto para o Congresso modernizando a lei da magistratura. De Néri da Silveira a Ricardo Lewandowski, que conduziu a Corte até setembro passado. Os sucessivos...
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Reunião entre presidentes trump e rouhani é possível
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou ontem que uma reunião entre os presidentes do Irã, Hassan Rouhani, e dos EUA, Donald Trump, pode acontecer "nas próximas semanas". Falando a repórteres no último dia da reunião de cúpula do G7, Macron di...
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Câmara adia para semana que vem escolha dos presidentes de comissões
BRASILIA - A escolha dos presidentes de comissões da Câmara dos Deputados ficou para a próxima semana. Perto de ser eleita para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) recebeu nesta quinta-fe...
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Ex-presidentes reafirmam apoio a almagro
CARACAS Dezenas de ex-presidentes latino-americanos e do governo da Espanha reiteraram ontem seu apoio ao documento do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, sobre a crise política e econômica na Venezuela. No fi...
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BB confirma reformulação da cúpula e saída de três vice-presidentes
O Banco do Brasil confirmou uma reformulação em sua cúpula, com a fusão de algumas áreas e a saída de três vice-presidentes. Antônio Gustavo Matos do Vale deixa o cargo de vice-presidente de gestão de pessoas; Ivandré Montiel da Silva sai da vice-pre...
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Carlos André e Mauro Neto, vice-presidentes do BB, renunciam
Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos nesta terça-feira (13), nas primeiras mudanças no alto escalão da instituição financeira após a posse do novo presidente, Fausto Ribeiro. Carlos André, vice-presidente de Gestão Fin...
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Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Juntas de Conciliação e Julgamento receberão, por sessão a que comparecerem 1/30 (um trinta avos) do vencimento-base dos Juízes Presidentes das respectivas Juntas, até o máximo de 20 (vinte) sessões mensais ... Art. 6º Os Presidentes dos Tribunais e os Membros do Ministério Público ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... d) julgar os agravos de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos, na forma estabelecida no regimento interno; ... e) julgar os embargos de declaração opostos aos seus ...
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Juízes e desembargadores devem escolher presidentes dos TRFs
Eduardo Cubas: Juízes e desembargadores devem escolher presidentes dos TRFs
Durante a pujança do Governo Castello Branco, onde se verificou o ápice do movimento ditatorial no Brasil, nasceu a Lei Ordinária Federal 5.010/1966, cujo título traduzia uma falsa expressão das liberdades individuais, eis que logo no seu cabeçalh... -
CVM julgará ex-presidentes da Petrobras no dia 16 de dezembro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 16 de dezembro dois julgamentos envolvendo a antiga diretoria da Petrobras, incluindo os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Maria das Graças Foster. O colegiado vai analisar dois casos diferente...
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Temer dá posse a presidentes da Petrobras, BB, Caixa e Ipea
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer deu posse nesta quarta-feira a quatro presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Ipea. Foram empossados os presidentes: Pedro Parente na Petrobras; Maria Silvia Bastos Marques no...
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Câmara elege presidentes de dez comissões; restante fica para amanhã
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira os presidentes de dez comissões permanentes para um mandato de um ano, inclusive os dois principais colegiados, o de Constituição e Justiça (CCJ) e o de Finanças e Tributação (CFT). As demais comissões...
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Temer dá posse a presidentes da Petrobras, BB, Caixa e Ipea
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer deu posse nesta quarta-feira a quatro presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Ipea. Foram empossados os presidentes: Pedro Parente na Petrobras; Maria Silvia Bastos Marques no...
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Lira defende legislação para dar ‘tratamento melhor’ a ex-presidentes da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil "precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes", ao ser questionado sobre as recentes acusações contra Jair Bolsonaro (PL), que é suspeito de estar envolvido em um esquema...
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Presidentes do PSDB e Podemos pregam união da terceira via
RIO — Presidentes de partidos que compareceram nesta terça-feira ao debate das prévias do PSDB, organizado pelos jornais O GLOBO e "Valor", pregaram a unidade entre pré-candidatos e siglas que tenham construir uma candidatura de terceira via à Presid...
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No mesmo dia, país pode ter três presidentes da República
Agência O Globo - RIO — A sessão histórica deste 31 de agosto de 2016 pode, além de definir o afastamento do segundo presidente eleito após a redemocratização, pode marcar uma coincidência inusitada que levará o país a ter num mesmo dia três presiden...
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Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Da alegada nulidade do PAD em razão da irregular designação dos ... Presidentes da CPAD: O reconhecimento de nulidade do PAD pressupõe a ...
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Cármen Lúcia e presidentes de TRFs se reúnem para definir prioridades
Cármen Lúcia se reúne com presidentes de TRFs
Execução orçamentária, organização e funcionamento da Justiça Federal brasileira foram temas tratados entre a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e os dirigentes dos tribunais regionais federais das cinco regiões. Segund... - Em vigor Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
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Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é criado em SP
Criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram na sede do TJ-SP Divulgação Foi criado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2) o Colégio de Presiden... -
Reunião do Cesa reúne advogados e presidentes de associações de classe
Reunião do Cesa reúne advogados e presidentes de associações
Em evento promovido nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) reuniu advogados, professores e presidentes de associações de classe. A reunião contou com palestra do presiden... -
Presidentes do TST e da OAB-RJ são homenageados pelo TRT-1
Presidentes do TST e da OAB-RJ são homenageados pelo TRT-1
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, receberão nesta sexta-feira (10/11) comendas da Ordem do Mérito Judiciário 2017 ... -
Presidentes do TJ-SP e da Assembleia se reúnem para discutir orçamento
Presidentes do TJ-SP e da Alesp se reúnem para discutir orçamento
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), para discutir questões orçamentárias do Judiciário paulista.- Gasto de lula com gasolina é o maior entre ex-presidentes
BRASÍLIA Levantamento do GLOBO mostra que em setembro e outubro desse ano o ex-presidente Lula gastou R$ 6.916,74 com combustível, 11 vezes mais que a ex-presidente Dilma Rousseff e oito vezes mais que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma e...- Presidentes de tribunais de contas divulgam apoio a indicação de Aras à PGR
Presidentes de tribunais de contas apoiam indicação de Aras à PGR
- Gasto de lula com gasolina é o maior entre ex-presidentes