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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
Agência O Globo -RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestante...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Câmara aprova em primeiro turno PEC que libera reeleição de presidentes de TJs
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) permitindo a recondução de presidentes de Tribunais de Justiça, que antes era vetada. Os tribunais do Rio e São Paulo, com mais de 150 d...
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Câmara aprova em primeiro turno PEC que libera reeleição de presidentes de TJs
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) permitindo a recondução de presidentes de Tribunais de Justiça, que antes era vetada. Os tribunais do Rio e São Paulo, com mais de 150 d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... § 3° Os Juízes do Trabalho Substitutos, quando designados ou estiverem substituindo os Juízes Presidentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 7º Dentre os seus juízes togados, os Tribunais Regionais elegerão os respectivos Presidente e Vice-Presidente, assim como os Presidentes de Turmas, onde as houver ... § 8º Os Tribunais Regionais da 1ª e 2ª Regiões dividir-se-ão em Turmas, facultada essa divisão aos ...
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
BRASILIA - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, apresentou um pedido nesta quarta-feira para que o órgão afaste temporariamente os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco d...
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50 anos do golpe no Chile: Boric e ex-presidentes assinam compromisso pela democracia
O governo de Gabriel Boric e quatro ex-presidentes chilenos comprometeram-se, nesta quinta-feira, a "defender a democracia das ameaças autoritárias", quatro dias antes do 50º aniversário do golpe de Estado no Chile. Os ex-presidentes de centro-esquer...
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Governo impõe sigilo de cem anos sobre acesso de filhos de presidentes ao Planalto
Agência O Globo -BRASILIA — A Secretaria-Geral da Presidência da República impôs sigilo de até cem anos sobre a relação de quais filhos de presidentes têm ou tiveram, desde 2003, crachás de acesso ao Palácio do Planalto. A decisão abarca também filho...
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
BRASILIA - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, apresentou um pedido nesta quarta-feira para que o órgão afaste temporariamente os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco d...
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
BRASILIA - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, apresentou um pedido nesta quarta-feira para que o órgão afaste temporariamente os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco d...
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Governo impõe sigilo de cem anos sobre acesso de filhos de presidentes ao Planalto
BRASILIA — A Secretaria-Geral da Presidência da República impôs sigilo de até cem anos sobre a relação de quais filhos de presidentes têm ou tiveram, desde 2003, crachás de acesso ao Palácio do Planalto. A decisão abarca também filhos dos ex-presiden...
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
BRASILIA - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, apresentou um pedido nesta quarta-feira para que o órgão afaste temporariamente os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco d...
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
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Após crise com Febraban, procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do BB
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50 anos do golpe no Chile: Boric e ex-presidentes assinam compromisso pela democracia
O governo de Gabriel Boric e quatro ex-presidentes chilenos comprometeram-se, nesta quinta-feira, a "defender a democracia das ameaças autoritárias", quatro dias antes do 50º aniversário do golpe de Estado no Chile. Os ex-presidentes de centro-esquer...
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Lista de Fachin: Delação da Odebrecht levanta suspeita contra 5 ex-presidentes e 12 governadores
Agência O Globo - BRASÍLIA – A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor t...
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Após pesquisa, presidentes do PSDB, MDB e Cidadania concluem que Tebet é mais viável
BRASILIA - Em reunião a portas fechadas, os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania chegaram à conclusão nesta quarta-feira que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é mais viável eleitoralmente do que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). Os três ...
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Após pesquisa, presidentes do PSDB, MDB e Cidadania concluem que Tebet é mais viável
BRASILIA - Em reunião a portas fechadas, os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania chegaram à conclusão nesta quarta-feira que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é mais viável eleitoralmente do que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). Os três ...
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Presidentes do PSDB e Podemos pregam união da terceira via na disputa pela Presidência
RIO — Presidentes de partidos que compareceram nesta terça-feira ao debate das prévias do PSDB, organizado pelos jornais O GLOBO e Valor, pregaram a unidade entre pré-candidatos e siglas que tenham construir uma candidatura de terceira via à Presidên...
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Presidentes do PSDB e Podemos pregam união da terceira via na disputa pela Presidência
RIO — Presidentes de partidos que compareceram nesta terça-feira ao debate das prévias do PSDB, organizado pelos jornais O GLOBO e Valor, pregaram a unidade entre pré-candidatos e siglas que tenham construir uma candidatura de terceira via à Presidên...