cidade presidente epitacio
- DLG 67 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 67 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Presidente Epitacio Associação Cultural Comunitaria - Peacc para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Beira-rio Fm Presidente Epitacio S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 99128, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Vale do Rio Parana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale do Rio Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 12 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Vale do Rio Parana Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 46.232 de 17/06/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 6 (SEIS) LOTES DE TERRENO, NO MUNICIPIO E CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Processo Nº 235/005/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2016
Objeto: APRESENTACAO DOS ARTISTAS "CHITAOZINHO E XORORO" NO DIA 14/11/2011, COM INICIO AS 23:00H, NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIODestino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. ... Contratada: MW Produções ... cidade" de Presidente ... Epitácio, com in\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0032419-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : CÉSAR EPITÁCIO MAIA ... Cidade ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdãos nº 2200572-45.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é agravante ESTADO ... da Polícia Civil atuante na cidade de Presidente Epitácio/SP, de forma ...
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Acórdãos nº 2216177-31.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é agravante MAVILDE ... édica deferida a cargo do IMESC, na cidade de São Paulo Autora beneficiária da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de ... do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio; ...
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Decisões Monocráticas nº 168806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... com Guilherme, seguirem até Presidente Epitácio porque Jean teria um comprador para seu carro naquela cidade ... Precisava vender o veículo porque estava se ...
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Decisão da Presidência nº 168806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... com Guilherme, seguirem até Presidente Epitácio porque Jean teria um comprador para seu carro naquela cidade ... Precisava vender o veículo porque estava se ...
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DECRETO Nº 37457, DE 07 DE JUNHO DE 1955. Concede a Sociedade 'navegação Fluvial Moura Andrade Ltda.', Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... Fluvial Moura Andrade Ltda.?, com sede na cidade Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, ...
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Decisões Monocráticas nº 187116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... , bem como em março e julho de 2014, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP e também na ...
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Decisão da Presidência nº 187116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... , bem como em março e julho de 2014, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP e também na ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DOCPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I,"c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpusimpetrado contra decisão...
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Decisão monocrática Nº 233057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... droga, os policiais deslocaram-se para a cidade de Presidente Epitácio e abordaram o veículo ...
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Acórdão, Processo nº 0001953-54.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... QUEIROZ deslocou-se (por 481 km) de Presidente Epitácio-SP, onde reside, até Pedro Juan ... esses cigarros no Brasil ‘em bares na cidade de Presidente Epitácio/SP’, pelo preço total ...
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Decreto nº 85.896 de 13/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... "), com sede na Rua Tiradentes, 95, na Cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais (Proc. MJ 20 ... CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, com sede na Rua Antonio Venancio Lopes, 9-42, na ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio", Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio; ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08013467820174050000), 07-10-2020
PROCESSO Nº: 0801346-78.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE CABRAL FILHO E OUTRO. AUTOR: VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA. ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN. RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR. ÓRGÃO: PLENO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA AFASTADA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILHA DENTRO...
... Ilha do Cuscuz, localizada no Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB. Os então ... na proximidade do Açude Público Presidente Epitácio Pessoa na cidade de Boqueirão/PB, ... -
Acórdão, Processo nº 5001928-77.2021.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... Juan Caballero, no Paraguai, com destino a cidade de Presidente Epitácio (SP), confessou que ...