pressupostos recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83700-15.2009.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270-43.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028400-07.2009.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da referida decisão: TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179900-68.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdãos nº RO-1685/2011-0088-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto ao tema ora consignado. II. Recurso de revista de que não se conhece.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO ... pressupostos previstos no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228800-87.2007.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61600-53.2007.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a Agravos de Instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravos de Instrumento a que se nega provimento.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69400-82.2009.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. Nega-se provimento aos agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69100-74.2009.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido...
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137500-25.2009.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. SEXTA PARTE - EXTENSÃO AOS SERVIDORES CELETISTAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que...
... RECURSO DE REVISTA. SEXTA PARTE - EXTENSÃO AOS ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147-11.2010.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS. Nega-se provimento aos agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravos de Instrumento a que se nega provimento.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83200-78.2009.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA. ADICIONAL DE RISCO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso...
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-180500-80.2009.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Hipótese em que, não obstante não constatado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso de revista, os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.
... RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Hipótese em que, ... ão constatado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso de revista, os embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127000-06.2008.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE FGTS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAL E MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1422-76.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85100-44.2006.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARTA PRECATÓRIA. NOMEAÇÃO DE PERITO. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de ... -
Acórdãos nº RO-611/2013-0152-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896, § 6º, da CLT quanto ao tema ora consignado. II. Recurso de revista de que não se conhece.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO ... presença dos pressupostos previstos no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-323-49.2011.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - PID - TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EFEITOS. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Em face do desprovimento do agravo de instrumento, que...
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - PID - ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1009-03.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUCEDIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-279-51.2010.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-885-18.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA COPENER FLORESTAL LTDA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ... que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... AGRAVO DE ... -
Acórdãos nº AIRR-2244/2010-0004-20. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas sobre complementação
... RECURSO DE ... REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – ... COM BASE NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS ... -
Acórdãos nº RO-11900/2007-0341-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. I. A Agravante argui a incompetência do Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II....
... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. I. A ...