prestação de contas eleições
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Acórdão nº 7533 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 10237 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ELEIÇÕES 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 5718 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Eleições - 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO ... -
Acórdão nº 7575 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 1 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PMDB/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 0000204 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 30 de Agosto de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
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Acórdão nº 7534 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PPS/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 0000072 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 23 de Julio de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - ELEIÇÕES 2016
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Resolução nº 19321 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2004
... os formulários a serem utilizados na prestação de contas de campanha das eleições de 2004, na ...
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Acórdão nº 7607 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PPL/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Acórdão Nº 0301862-51.2016.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Acórdão nº 0000590 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 6 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 139305 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2013
Recurso especial. Agravo regimental. Prestação de contas de campanha. Eleições 2010. Aprovação com ressalvas. 1. A contabilização, em um único recibo, da doação em valor estimado referente à cessão de veículo e dos serviços prestados como motorista, em princípio, é irregular. 2. Tal irregularidade, contudo, quando verificada uma única vez, além de ser meramente formal, não tem o condão de levar à
... Agravo regimental. Prestação de contas de campanha. Eleições 2010 ... -
Acórdão nº 32927 de Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 7 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - (2016) - Eleições - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 32932 de Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 8 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - (2016) - Eleições - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 230842 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2010. AGRAVO ...
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Acórdão nº 0000359 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador
- Acórdão nº 120 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 7 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 0000702 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito
- Acórdão nº 277958 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 29225 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 7 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato - CONTAS DESAPROVADAS - 23ª ZE - MARABÁ
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Acórdão nº 7570 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PCO/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 7692 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PHS/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 0000021 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 6 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 8121 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 8 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PEN/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 0000237 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito