prestação de contas eleições
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Acórdão nº 0000628 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Noviembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000312 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000996 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 6907 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. CAMPANHA DE 2016. RESOLUO ... - Acórdão nº 31 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 26 de Febrero de 2018
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Acórdão nº 12917 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 5 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000396 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0001876 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
- Acórdão nº 39 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 28 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 92 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 5 de Julio de 2018
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Acórdão nº 8184 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - GOVERNADOR - COLIGAÇÃO "RESPEITO POR BRASÍLIA" (MAJORITÁRIO) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7608 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PHS/PTdoB) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 4830 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... PRÓXIMAS ELEIÇÕES. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... prestação de contas, todas com caráter eminentemente ...
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Acórdão nº 347 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Contra Sentença que aprovou as contas de Campanha - Eleições 2016 - Cargo Majoritário
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Acórdão nº 0000602 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 29045 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
Eleições 2012. Prestação de contas de campanha. Rejeição. 1. A omissão de despesas com a composição de jingles para a campanha eleitoral constitui, em regra, falha que compromete a regularidade das contas. Precedentes. 2. É inviável a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade quando os elementos constantes no acórdão regional não permitem que se avalie a repercussão da...
... : Ministério Público Eleitoral Eleições 2012. Prestação de contas de campanha ... -
Acórdão nº 0000439 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Junio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
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Acórdão nº 0000243 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Noviembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
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Acórdão nº 0000429 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Febrero de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 7725 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PMB/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 0000316 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 0001553 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
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Acórdão nº 0000307 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 19 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 0000913 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador