prestação de serviço de limpeza
- GABINETE DO GOVERNADOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020. Processo Licitatório nº 59/2020, PEINTEGRADO nº 0059.2020.CPLE-IV.PE.0045.GAB.GOV, Pregão Eletrônico nº 0045/2020. Objeto: Prorrogação Contratual da prestação de serviço de limpeza e conservação predial do Gabinete do Governador. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF nº 04.225.216/0001-...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Contrato nº 008/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco. Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.753.399/0001- 38. Objeto: prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor mensal: R$ 4.887,45. Recife, 26/05/2022....
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO nº 009/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada: Empresa ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 27.753.399/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, produtos, materiais e equipamentos , conforme Edital do Processo nº 0043.2...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FOP Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003.2021.FOP/UPE. Contratante: Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP. Contratada: SOLSERV SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza em Ambiente Escolar. Vigência: 02/02/2022 a 31/01/2023. Valor estimado:...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Processo nº 0006.2021.CCPLE-V.PE.0006.SAD.GABINETE-CIVIL. Pregão Eletrônico nº 0006.2021. Contratado: LM SERVICOS DE LIMPEZAS EM PREDIOS E EM DOMICILIOS EIRELI. CNPJ/MF nº 29.449.247/0001-71. Objeto: Prorrogação da contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: de 24/05/202...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000820-66.2013.5.06.0003), 11-08-2016
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-to
... Ç O ESPECIALIZADO, DE VIGIL Â NCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. V Í NCULO DE EMPREGO ... - Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza de caixa, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO - REG. DE PREÇOS Nº 027/2021 O Prefeito Munici
- CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2019–CAMIL; Processo nº 0114.2019.CCPLEV.PE.0078.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0078.2019; Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIREL.; Objeto Natureza: Prestação de serviço. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação Predial; Vigência: 1º/10/2019 a 30/09/2020. Valor: R$ 103.450,80. Valor empenhado: R$ 21.587,60; Emp...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo nº 049/2019 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa Licitação nº 010/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas áreas de telhados e vidraças, conservação predial, higienização e capinação. Contrato: 2019/024/00, Contratado: AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 16.667.688/0001-06. Valor...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH Comissão: CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2018 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial - Contrato nº 005/2018 - Contratado: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.009.079/0001-06 - Valor Contratado: R$ 3...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH Comissão: CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2018 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial - Contrato nº 005/2018 - Contratado: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.009.079/0001-06 - Valor Contratado: R$ 34...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH Comissão: CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2018 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial - Contrato nº 005/2018 - Contratado: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.009.079/0001- 06 - Valor Contratado: R$ 3...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 048/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2022. Prestação de Serviços. Prestação de Serviço de Limpeza Urbana, do Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor máximo aceitável R$ 1.471.626,45. Data e local da Sessão de Abertura: 23/12/2022 às 09h00minh. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicent...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - ERRATA ONDE SE LÊ: CT nº 002/2020. Processo nº 179/2019-CCPLEIV. Pregão Eletrônico Nº 0126/2019-SDA. Contratante: SDA. Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -EPP - UNIKA SERVIÇOS. Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponi...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATOS DE CONTRATOS - FACEPE Nº 04/2020 – Contratada: SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI ME CNPJ: 05.214.001/0001-52. Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: 22/06/2020 a 21/06/2021. Valor global: R$ 63.873,57. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 0139.2021, Processo nº 0160.2021.CCPL-IV.PE.0139.SAD.GABINETE-CIVIL. Prorrogação e reajuste do contrato de empresa para prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Contratado: ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 27.753.399/0001-38.Vigência: de 21/01/2023 a 20/01/...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO Nº 049/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 049/2019. CPL Tomada de Preços Nº 009/2019. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, sucção de fossas e desentupimentos de redes e ramais de esgotos das unidades de ensino da rede municipal e post...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATO CT nº 002/2020. Processo nº 179/2019-CCPLEIV. Pregão Eletrônico Nº 0126/2019-SDA. Contratante: SDA. Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - UNIKA SERVIÇOS. Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conser vação Pr edial, visando à obtenção de adequadas condições de sal ubridade e higiene, com a disponibiliza...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1° TA AO CT Nº 015/2021 – SJDH. CONTRATADO. ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste dos Montantes “A” e “B” da planilha de custos do contrato nº 015/2021/SJDH, cujo objeto é a prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, conforme observado no Quadro I do Parecer Té...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... e a sociedade civil, remunerada como prestação de serviço, diferenciada dos demais serviços ... municipais, distritais e consorciados, de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; ... III ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 111/2023. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ Nº 05.465.222/0001-01.PL 0140.2022.CPLOSE.PE.0057.SEDUC. Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. VL: R$ 16.393.408,5190. Recife, 29/09/2023. 4º TA ao CT Nº 175/2021. B1 VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 15.195....
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Adjudicação/Homologação A Comissão Permanente de Licitação I torna público a adjudicação/homologação dos seguintes processos: 1) Pregão Eletrônico - Processo Nº 0129.2021.CPL.PE.0051.HEMOPE – Serviço - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Esgotamento e Limpeza em Caixas de Passagem e Gordura, por um período de 12 (d...
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Acordão da Corte Especial, 07-02-2024
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. NULIDADE. RETOMADA DO CERTAME. ASSEGURAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ENQUANTO NÃO ULTIMADA A LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DELIBEROU A INSTÂNCIA DE ORIGEM.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ção e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de ... de empresas que prestam serviços de limpeza, desinfecção e descontaminação de ... que desenvolvem outra atividade ou serviço, em trânsito exclusivamente nacional e com ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Produtos de Origem Animal - DIPOA e do Serviço" de Inspeção Federal - SIF, vinculado ao Minist\xC3" ... na execução de duas etapas distintas, limpeza" e sanitização; ... XIII - limpeza - remoção f\xC3" ... XIII - prestação ou apresentação de informações, ...