prevenção as drogas
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Acórdão nº 2014/0214229-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0196695-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0182945-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E USO DE DOCUMENTO ... prevenção" e à reparação da infração penal, o magistrado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0139052-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... adequado à prevenção ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL. NATUREZA, QUANTIDADE E DIVERSIDADE DAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS. MODO FECHADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do...
... DROGAS". REGIME PRISIONAL. NATUREZA, QUANTIDADE E ... DIVERSIDADE\xC2" ... prevenção e reprovação do ... -
Acórdão nº 2016/0207041-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0230654-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... prevenção" e à reparação da infração penal, o magistrado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0193588-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0098006-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0204809-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO. ELEVADA QUANTIDADE E VARIEDADE ... DAS DROGAS APREENDIDAS. PENA-BASE FIXADA ... fechado para a prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0064483-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0173210-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE ... e da suficiência à reprovação e prevenção ao crime, ...
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Acórdão nº 2015/0109783-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... ART. 33, § 4º, DA LEI\xC2" ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0087636-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... ART. 33, § 4º, DA LEI\xC2" ... prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0112794-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0305479-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0294578-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... ART. 33, § 4º, DA LEI\xC2" ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0283494-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ... à prevenção do crime, informadores do processo de aplicação ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE PREVISTA ... prevenção e a repressão do ... delito perpetrado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... quantidade, diversidade e natureza das drogas apreendidas. ... regime inicial fechado para a prevenção" e a repressão do delito ... perpetrado, nos moldes do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0125527-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DROGAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA ... que se mostre o mais adequado para a prevenção e a repressão do ...
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Acórdão nº 2016/0177048-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS E CRIME DE RESISTÊNCIA. REGIME PRISIONAL ... semiaberto é o adequado à prevenção" e à reparação do delito, nos termos dos ... arts. 33, § 2\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0310717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prevenção e repressão do delito em epígrafe. ... base na quantidade e variedade das drogas apreendidas, o que, a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS". APLICAÇÃO ... DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, §\xC2" ... regime mais gravoso, para a prevenção" e a repressão do delito ... perpetrado, nos moldes do\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... prevenção" e à reparação da infração penal, o magistrado\xC2" ...