prevenção as drogas
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS". PENA-BASE ... FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZ\xC3" ... restritiva de direitos não seja suficiente para a prevenção ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... prevenção e ...
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Acórdão nº 2016/0112859-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... à prevenção ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... prevenção e reprovação do ...
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Acórdão nº 2016/0074991-4 de T6 - SEXTA TURMA
... drogas ... do Código Penal, se mostre o mais adequado à prevenção" ... e à repressão do delito perpetrado. ... 7. Ordem não\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203048-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0255888-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... FUNDAMENTO ... se mostra o mais adequado para a prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENÇÃO". ... INAPLICABILIDADE. ... PROBATÓRIA. PREVALÊNCIA DOS CRIT\xC3" ... crimes de tráfico de drogas, de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro já é ...
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Acórdão nº 2014/0121997-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME FECHADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Como o paciente era tecnicamente primário ao tempo do delito, possuidor de bons antecedentes (tanto que a pena-base foi fixada no mínimo legal) e foi definitivamente condenado à reprimenda de 5 anos de ...
... efetivamente, o que se mostra o mais adequado para a prevenção e a ... -
‘Padre das cracolândias’, italiano atua há 44 anos no Brasil no resgate de usuários de drogas e na prevenção ao vício
Agência O Globo -Levado por um ex-usuário de crack que havia sido resgatado por ele, o padre Renato Chiera pisou numa cracolândia pela primeira vez há mais de dez anos. Era a de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A frase "Bem-vindo ao inferno" num mur...
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‘Padre das cracolândias’, italiano atua há 44 anos no Brasil no resgate de usuários de drogas e na prevenção ao vício
Agência O Globo -Levado por um ex-usuário de crack que havia sido resgatado por ele, o padre Renato Chiera pisou numa cracolândia pela primeira vez há mais de dez anos. Era a de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A frase "Bem-vindo ao inferno" num mur...
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‘Padre das cracolândias’, italiano de 80 anos atua no Brasil no resgate de usuários de drogas e na prevenção ao vício
Agência O Globo -Levado por um ex-usuário de crack que havia sido resgatado por ele, o padre Renato Chiera pisou numa cracolândia pela primeira vez há mais de dez anos. Era a de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A frase "Bem-vindo ao inferno" num mur...
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Acórdão nº 2016/0110915-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0277739-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO. EXECUÇÃO ... prevenção" e à reparação da infração penal, o magistrado\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0003418-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0131751-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0023471-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0315684-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0124810-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0089188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". DOSIMETRIA DA PENA. ... QUANTIDADE DA DROGA. VALORAÇ\xC3" ... prevenção ...
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Acórdão nº 2014/0301048-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... prevenção ...
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Acórdão nº 2015/0310475-4 de T5 - QUINTA TURMA
... no art. 40, V, da Lei de Drogas, quando estabelecida acima da fração mínima, ... o regime prisional fechado é o adequado à prevenção e à reparação do delito, ...
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Acórdão nº 2014/0259678-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... (FECHADO). ... HEDIONDEZ ... prevenção" e ... reparação do delito, haja vista a natureza,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147168-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... suficiente à prevenção ...
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Acórdão nº 2016/0207606-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... seja necessário e suficiente para a prevenção e reprovação da infração penal, ...