prevenção das doenças respiratorias
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Decisões Monocráticas nº 184651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO PENAL. 1) VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 112 E 117, AMBOS DA LEI N.7.210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? LEP), BEM COMO AO ART. 33 DOCÓDIGO PENAL ? CP. PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EMRAZÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19. DESCABIDA PARA CONDENADOPOR CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. RECOMENDAÇÃO N. 78 DE 15/9/20 DOCONSELHO...
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Decisões Monocráticas nº 186307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 186307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 186678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 186264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 186264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 183923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 183923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... 62/2020, visando a prevenção da disseminação da infecção causada pelo novo ... pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 185818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 188665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... de Justiça prescreve medidas de prevenção à propagação da COVID-19 no âmbito dos ... como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 184363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 187005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 187005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 184195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 186511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...