prevenção das doenças respiratorias
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Genômica Nutricional
... doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) ... As ... âncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, entre outras. 5 Dessa forma, as DCNT passaram a ... A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis : ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... comprovasse "o emprego de medida de prevenção tecnicamente adequada". Tal versão, entretanto, ... que, nos casos de acidentes e doenças profissionais decorrentes dos danos ao ambiente ... , zoonoses, alergias, doenças respiratórias etc. Riscos para crianças: quedas, atropelamento ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... a avaliação pericial dos portadores de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção ... pelo Grupo de Estudos sobre a Prevenção" da Cegueira da OMS (WHO Technical Report Series n\xC2" ... ções clínicas são: a) as respiratórias ...
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Consolidação das leis do trabalho
... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho ... PARÁGRAFO ... Trabalho — OIT, que trata sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. (não ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais, a maioria ... ênita do Zika •suscita a questão das doenças endêmicas no âmbito das ESPIIs •impacto ... proteção ao bem público comum da prevenção e promoção da saúde, mas não deve ser tomada ...
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Senador Guiomard
... casos de doenças respiratórias como gripes causadas pelos vírus ... prevenção, controle e contenção de riscos à saúde ...
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Tarauacá
... casos de doenças respiratórias como gripes causadas pelos vírus ... prevenção, controle e contenção de riscos à saúde ...
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Decisão monocrática Nº 191668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... que a paciente está “no rol de doenças com mais probabilidade de contrair e propagar o ... seja, enfisema pulmonar e doenças respiratórias graves, com quadro inflamatório e degenerativo, ... desatendimento às determinações de prevenção e contenção do coronavírus, não há ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Trabalho — OIT, que trata sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. (não ... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... 8 STF: Súmula Vinculante ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... , os coronavirus causam infeccoes respiratorias e intestinais em humanos e animais, a maioria ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... anos, não adotou medidas eicazes de prevenção e combate à explo-ração do trabalho infantil ... afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade sexual ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; hipertermia; traumatismos; ferimentos ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA.FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGAAPREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR AORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕE
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Atividades e operações insalubres
... nocivos venha a se concretizar em doenças ocupacionais, acarretar o ajuizamento de demandas ... sinais de afecções das vias respiratórias ou outras moléstias, assim como aqueles que ... ; além do que, os programas de prevenção já previstos na NR-05 (Curso de CIPA e a Semana ...
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Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... em grande parte, doenças ocupacionais dotadas de nexo de causalidade ... ência dos instrumentos internos de prevenção de riscos (PPRA, PCMSO e LTCAT) ... A ... ção em relação às doenças respiratórias, correta a decisão que vedou a prorrogação de ...
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Acórdão Nº 192002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INVIABILIZADORA DO EXAME DESSA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. ANÁLISE PELO JUIZ DA PRIMEIRO GRAU. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A a...
... prevenção à propagação da COVID-19 no âmbito dos ... como idosos, gestantes e pessoas com doenças ... imunossupressoras, ... respiratórias ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES.PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E COM NUMERAÇÃOSUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. NATUREZA,VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DODELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEMPÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... associadas a transmissão de muitas doenças, tais como, alergia, peste bubônica, raiva, , doenças respiratórias", leishmaniose e toxoplasmose 17 ... A preven\xC3" ... -
Acórdão Nº 6366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisito para aquisição da vitaliciedade. Saúde mental. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de...
... prevenção, como foco comunitário; e (iv) o fortalecimento ... , sendo a ansiedade e a depressão as doenças mais comuns. Cerca ... de 12 bilhões de dias de ... mellitus e doenças crônicas respiratórias; 3.4.2 - Taxa de mortalidade por ... Documento ... -
EDITAL Nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... interesse para a garantia da lisura e prevenção à fraude nos Concursos Públicos; d) A depender ... (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões ... das doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos e crônicas ...
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EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... da Classificação Internacional de Doenças - CID dentro do sistema de inscrições da ... Poluição da água, ar e solo. 3. Prevenção da poluição. 4. Doenças de veiculação ... , psiquiátricas, hematológicas, respiratórias, do aparelho digestivo, hepatites, ...
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EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (*)
... da Classificação Internacional de Doenças - CID dentro do sistema de inscrições da ... Poluição da água, ar e solo. 3. Prevenção da poluição. 4. Doenças de veiculação ... , psiquiátricas, hematológicas, respiratórias, do aparelho digestivo, hepatites, ...
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Acórdão Nº 0020161-76.2020.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... A atividade de prevenção de doenças realizada pelo agente comunitário de ... tem contato direto com as vias respiratórias, escarros, sangues e secreções em geral dos ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... META: COMPROVAR SE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A ANÁLISE ... Tratamento de alergias respiratórias, doenças de vias aéreas superiores, ...
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Decisão da Presidência nº 5592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... COMO MEDIDA PARA CONTENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ... MEDIDA ... cefaleia, náuseas, dificuldades respiratórias e alergias cutâneas ... Aduziu que a dispersão ... ública, alega que os princípios da prevenção e da precaução encontram aplicação na tutela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5048376-79.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... de adoção de procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo ... como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...