prevenção das doenças respiratorias
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Decisão da Presidência nº 186511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 184091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 185877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... prevenção dos riscos no setor observado os avanços ... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... d) proteção das vias respiratórias: ... 1. respiradores com filtros mecânicos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.125 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2023
... Saúde/Gerência Técnica de Influenza e Doenças Respiratórias que aponta o aumento dos casos e a ... normatizar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde e apoio ... financeiro DE ...
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Decisões Monocráticas nº 186877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 185398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 183998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 186877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 189578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 189578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 185398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão da Presidência nº 184967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 183998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisões Monocráticas nº 184519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Acórdão Nº 197487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS. ILÍCITO COMETIDO QUANDO EM PRISÃO DOMICILIAR E DENTRO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRETENSÃO ANALISADA EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Justiça prescreve medidas de prevenção à propagação da COVID-19 ... no âmbito dos ... como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, ... imunossupressoras, respiratórias ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PRISÃODOMICILIAR EM RAZÃO DE POSSUIR FILHO MENOR SOB SEUS CUIDADOS. NÃODEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. NÃOVERIFICADO, NO CASO CONCRETO,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20049-04.2019.5.04.0861)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017 - DESFUNDAMENTAÇÃO DO APELO. 1. A decisão agravada está fundamentada na premissa de que as razões de agravo de instrumento não impugnaram os termos da decisão denegatória de seguimento do recurso de revista, falhando, desse modo, em
... doenças. Assinala que realizava visitas domiciliares as ... prevenção de doenças, encaminhando-as a postos de saúde, ... infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, POSSEILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUÇÃO DEMENORES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA IMPRÓPRIA. PRISÃO DOMICILIAR.PANDEMIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes deautoria, a...
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Decisões Monocráticas nº 182886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... , por ser o paciente idoso e portador de doenças crônicas, integrando o grupo de risco do Covid1 ... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação da COVID-19, que vão ... ças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... o atendimento de pessoas doentes e a prevenção de riscos de contágio. Estas necessidades não ... Por essas razões, doenças como tuberculose e HIV/Aids são mais prevalentes ... ças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... -
Acórdão Nº 191949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA AMPARADA NA GRAVIDADE DIFERENCIADA DA PRÁTICA ILÍCITA E NAS CONDUTAS PERPETRADAS PELO AGENTE OCUPANTE DE CARGO DE LIDERANÇA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU CONCESSÃO DE PRISÃO...
... adequadas à prevenção e repressão do crime em comento, ... razão pela ... imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades ... preexistentes que ... atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e ... coinfecções; ... II – ...