previdencia inss extrato
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255920220194058300), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0825592-02.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENIRA ANTONIA DE SANTANA ADVOGADO: Dayana Kellen Vieira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo ... ção apresentada (anotação da CTPS e extrato de FGTS, que, embora conste um depósito no valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08203281320194058200), 03-05-2022
PJE 0820328-13.2019.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTELIONATO QUALIFICADO. UTILIZAÇÃO DE VÍNCULOS FALSOS EM CTPS PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. APELO DA DEFESA. DOLO EVIDENCIADO E CONFESSADO. DOSIMETRIA. NECESSIDADE DE REFORMA. REDUÇÃO DE PENAS. RECURSO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal...
... Instituto Nacional de Previdência Social - INSS ... Segundo a acusação: ... O apelante, de ... extrato do CNIS de fls. 573/574 aponta que os supostos ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO RECORRENTE NA DECISÃO DE QUEBRA DE SIGILO. INADMISSIBILIDADE. TESE AVENTADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. PREQUESTIONAMENTO FICTO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. JURISPRUDÊNC
... E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. ALEGAÇÃO ... DE CARÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO ... 2010.403.6181) dando conta de que o extrato telefônico de JULIO ... apontou que houve ... -
Acórdão Nº 0005056-10.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... consignado, objeto da lide, constante no extrato de empréstimo consignado emitido pela ... de empréstimos consignado emitido pelo INSS não é capaz de, por si só, caracterizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005934720158060200), 26-01-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. ESPOSA DE SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1- Apelação de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de pensão por morte a parte autora,
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ANA RODRIGUES PINHEIRO ... do programa de combate à seca, e o extrato emitido pela Secretaria de Agricultura contendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007957420188250043), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0000795-74.2018.8.25.0043 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROMANA MARIA DA CONCEICAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelo particular contra...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... do falecido, verifica-se, conforme extrato do CNIS (id nº 8250043.22250453 - p. 9), que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08204697520184058100), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0820469-75.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO FERREIRA GRACA FILHO ADVOGADO: Wagner Barbosa De Almeida Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO FERREIRA GRACA FILHO ... Vislumbra-se no extrato do CNIS (id. nº 4058100.14536652 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012788920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801278-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DAVID FERREIRA SANTOS ADVOGADO: Ricardo Jorge Medeiros Tenorio AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO JUDICIAL DE CONTA. BACENJUD. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC. REFORMA DA DECISÃO. 1....
... , que todas as movimentações havidas no extrato analítico anexado ao processo são lícitas e ... aos autos, incluindo o extrato do INSS, o referido valor corresponde ao do benefício ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109320320194058300), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0810932-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INALDA HOLDER LINS ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ADEQUAÇÃO DE
... CID MARCONI: Apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente o ... ao que reporta a informação de extrato"/relatório com a memória de cálculo do Sistema \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00057093820104058100), 16-05-2023
PJE 0005709-38.2010.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RATEIO DE PENSÃO POR MORTE DE FUNCIONÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E TAHIS TEIXEIRA em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que julgou...
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Acórdão nº 0806579-10.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 28-03-2023
... idade junto a Previdência Social – INSS e que ao tirar seu extrato bancário foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004061620204058502), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800406-16.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGEVAL SILVA GOMES ADVOGADO: Tacito Lage Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... No caso, o extrato do benefício fornecido pelo próprio INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007864120174058309), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800786-41.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Henrique Jose Da Silva Rocha ADVOGADO: Sóstenes De Sousa Serafim APELADO: ESPEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Henrique Jose Da Silva Rocha ADVOGADO: Thaysa Carvalho Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... com a possibilidade de solicitar à APS o extrato do cadastro, sendo a praxe que as entidades ... orientassem seus filiados a obter junto ao INSS o fornecimento do CNIS, apresentando-o quando da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073205720214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0807320-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: E. M. F. D. O. e outro ADVOGADO: Valeria Kiara Dos Santos Silva REPRESENTANTE(PAIS): JAQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805284-80.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA:...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: E. M. F. D. O. e outro ADVOGADO: ... , e que a única prova do desemprego foi o extrato de FGTS, documento este deveras tênue para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010759820194050000), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0801075-98.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL DA CUNHA ADVOGADO: Leonardo Oliveira Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL DA CUNHA ADVOGADO: ... 27) e refletida no CNIS (pág. 25); b) extrato do CNIS, com data de admissão em 01/12/83 e ... -
Processo nº 0147721-89.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Interpostos Em Face de Acórdão Na Apelação Cível 1- Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. 2- O Embargante Sustenta que Houve Erro Material No Aresto Ao Informar a Sua Qualificação como Servidor Público Aposentado. 3- Assiste Razão a Embargante. Ocorreu Erro Material. 4- Verifica-se Da Petição Inicial e Da Documentação Juntada Aos Autos, Em...
... especial extrato" de pagamento de fls. 25, ... que\xC2" ... previdenciária junto ao INSS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070719020204058100), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar o INSS na obrigação de: 1) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos de 08 de fevereiro de 1988 a 08 de fevereiro de 1992; 19 de agosto de 1993 a 1º de março de 1996; e de 08 de agosto de 1997 a 25 de outubro de 2019 (DER); 2)
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO GLEDSON SA CRISOSTOMO ... conforme se verifica na CTPS, bem como no Extrato Previdenciário do CNIS - Cadastro Nacional de ... -
Acórdão, Processo nº 5002298-75.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... 08/20 R$ 337,75 (no consta do extrato da previdncia que o INSS utilizou como parmetro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084652020198060121), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008465-20.2019.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FILHO ADVOGADO: Kaio Sirido Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério ... • Extrato de relação previdenciária (CNIS) em que consta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005202520194058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0800520-25.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA MARIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Leandro Moratelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE. ALEGAÇÃ
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... ções da evolução de sua RMI, e um extrato do CNIS com informações sobre sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201897020194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820189-70.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA VIEIRA ADVOGADO: Francisca Danielle Gomes Catarina e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA VIEIRA ... 4058100.16684589), extrato do FGTS (id. 4058100.16684595) e CNIS (id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058482120194058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805848-21.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LIDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Leandro Moratelli RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cuja decisão foi no sentido de dar provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068224220204058100), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0806822-42.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior REPRESENTANTE: AFONSO ARAGAO ADVOGADOS ASSOCIADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: ... Vislumbra-se no extrato do CNIS do demandante que este realizou atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022067520214058201), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802206-75.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: Júlio César De Oliveira Muniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério ...