previdencia social gps
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1419-74.2014.5.02.0037) 23-05-2018
... Previdência Social" - GPS, assim como os demonstrativos mensais da declaraç\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.276 de 02/02/2018. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101379420214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0810137-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: M L DE MENEZES BEZERRA LIMA ADVOGADO: Paulo Germano Autran Nunes De Mesquita e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801737-06.2019.4.05.8102 - 16ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE....
... de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) e pago em GPS (Guia de Previdência Social - guia de arrecadação)" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-74.2017.5.06.0341), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DETERMINAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CNIS PELO EMPREGADOR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para determinar a comprovação, por parte da empregadora, de que foi informado à Previdência Social, através de GFIP, por meio magnético (SEFIP), juntamente com as GPS respectivas, o novo valor do salário de contribuição da parte autora,...
... Social, através de GFIP, por meio magnético (SEFIP), juntamente com as GPS ... - Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão Nº 2402-009.689 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2021
... ao custeio da seguridade social, de que trata o art. 2º, §1º, da Lei nº 11.457/2007, incidente sobre ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032339-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-11-2019
... ário mínimo ao mês, conforme Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS) acostada à fl. 8409" (fl. 7) ... Disseram, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) para o Programa de ...
-
DEC 8670 de 12/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Poder Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, observadas as dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000036-90.2015.5.06.0271), 16-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. A Justiça do Trabalho é incompetente, para determinar a comprovação, por parte da empregadora, de que foi informado à Previdência Social, através de GFIP, por meio magnético (SEFIP), juntamente com as GPS respectivas, o novo valor do salário de contribuição da parte autora, majorado com o deferimento de parcelas de natureza salarial na presente reclamação, sendo...
... Social, através de GFIP, por meio magnético (SEFIP), juntamente com as GPS ... -
Acórdão nº 2010/0223678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) ... 3. Para os pagamentos realizados após essa data, com o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001861520204058309), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0800186-15.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINERADORA RANCHARIA LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE...
... GFIP - Guia de recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social - sem os correspondentes recolhimentos em GPS, no período de novembro de ... -
Acórdão nº 2013/0392103-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 297, § 3.º, III, E 304 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS OBJETO DA FALSIFICAÇÃO. ANULAÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA POR OUTRAS PROVAS. DESNECESSIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO...
... apreendidos (três Guias da Previdência Social) ... -
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...
-
Acórdão nº 0029408-95.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Além disso, foram juntadas guias de previdência social – GPS ... Acerca da prescrição do direito de pleitear repetição de ...