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Acórdão nº 2010/0213671-1 de T4 - QUARTA TURMA
... exercer, se entender cabível, a retratação, ... e, principalmente, ... proporcionar à parte contrária o exercício de sua defesa, ...
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Acórdão nº 2015/0116344-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reflexamente, na observância do § 1º do art. 50 da Lei n. 11.101/2005, e, principalmente ...
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Acórdão nº 2016/0276279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caráter excepcional, a implementação de políticas públicas de interesse social - ... principalmente ...
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Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... atualização ... monetária ... precatórios/RPV], principalmente ... de natureza ... tributárias ... 5. O Supremo teria corroborado a compreensão de não ter ...
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Acórdão nº 2016/0106552-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM DE INCIDÊNCIA. ILEGALIDADE MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. PACIENTE BENEFICIADO COM O REGIME SEMIABERTO....
... principalmente, da natureza e ... variedade das drogas apreendidas, tendo o tribunal a quo asseverado que "o ... -
Acórdão nº 2016/0178920-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. O envolvimento habitual do paciente em práticas delitivas, principalmente ... na traficância de drogas, impediria até mesmo o reconhecimento do benefício ...
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Acórdão nº 2016/0017449-7 de T5 - QUINTA TURMA
... facção criminosa (Terceiro Comando) e, principalmente", a ineficácia da ... semiliberdade para mantê-lo afastado da recidiva infracional evidenciam a ... necessidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... principalmente se ... cometidos para favorecer a própria pessoa do administrador, o que evita forte ...
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Acórdão nº 2016/0107890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4. A divergência jurisprudencial não foi demonstrada diante da falta do devido cotejo analítico ... e, principalmente, pela carência de comprovação da similitude fática entre os julgados ...
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Acórdão nº 2016/0150566-1 de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico é crime grave e que causa desassossego para a sociedade, ... principalmente nas cidades de pequeno porte, não constitui motivação ...
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Acórdão nº 2016/0162626-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a prática de diversos outros delitos, principalmente" contra o patrimônio, justificando, pois, ... a manutenção da prisão do flagrado como medida de garantia da \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... do imóvel, para autorizar a imissão do expropriante na posse do imóvel, ... principalmente, quando parece não existir caso de urgência ... 5. Recurso Especial conhecido parcialmente e, nessa parte, não provido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... conforme relatório fls. 35, não é possível extrair dos autos a urgência, ... principalmente se se considerar a declaração do próprio médico no sentido que ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... deve ponderar sobre os demais preceitos normativos aplicáveis ao ... caso concreto e principalmente quanto aos ditames da tutela coletiva ... estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ATRASO NO REPASSE DE APOSENTADORIA (INSS E COMPLEMENTAR). ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. Não configura ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 o fato de o col....
... burocrático entre os réus e o INSS, não poderia ter se estendido por ... tanto tempo, principalmente considerando que se trata de verbas ... -
Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA&#x
... principalmente no que se ... refere à existência de promitentes compradores, ausência de ... averbação ... matrícula ... -
Acórdão nº 2016/0262028-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Na espécie dos autos vê-se que a custódia do paciente está ... justificada principalmente na garantia da ordem pública, uma vez ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Colhe-se que a lide foi solvida com fundamentos constitucionais, ... principalmente o art. 40, § 8º, da CF, portanto não pode o STJ se imiscuir na ...
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Acórdão nº 2016/0195603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... principalmente sobre a questão da dificuldade de ... alienação dos bens indicados à penhora pelo Fisco. Assim, há fundamento não ...
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Acórdão nº 2010/0154108-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. OUTORGA DE TITULARIDADE VICIADA POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE NOVA ESCOLHA DENTRE AS SERVENTIAS VAGAS. LEGALIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 05 E 07/STJ. Recurso de ...
... novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, principalmente das ... disposição contidas no edital (as quais o recorrente, inclusive, aduz terem sido ... -
Acórdão nº 2016/0218164-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ
... principalmente o tráfico de drogas, sendo certo que os ... integrantes possuiam tarefas previamente definidas e ... -
Acórdão nº 2014/0236249-0 de T6 - SEXTA TURMA
... principalmente ... quando o defensor deixou de esclarecer o objeto da prova oral e sua ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... parte do Juízo processante a justificar o relaxamento da prisão ... cautelar, principalmente por encontrar-se a instrução encerrada, ...
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Acórdão nº 2015/0138299-7 de T5 - QUINTA TURMA
... concreta capaz de sustentar o regime prisional fechado, principalmente ... levando-se em consideração a fixação da pena-base no mínimo legal. ... Incide à hipótese a Súmula n. 269/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0176725-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ANALÍTICA ENTRE OS CASOS ...
... 3. A divergência jurisprudencial não foi demonstrada, diante da falta do devido cotejo analítico ... e, principalmente, pela carência de comprovação da similitude fática entre os julgados ...