princípio celeridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11411/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade processual norteador do processo do trabalho. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78340-81.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 191 DO CPC. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. OJ Nº 310 DA SBDI-1/DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 310 da SBDI-1 desta Corte, -a regra contida no art. 191 do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo...
... ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista-. Embargos de declaração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000509-08.2019.5.06.0022), 27-01-2022
Embargos de declaração. Erro material. É certo que o erro material pode ser corrigido de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo, antes, porém, da execução do julgado (CLT, artigo 833 e 897-A), nada impedindo que seja sanado pela via que ora se cuida, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Declaratórios acolhidos parcialmente para corrigir erro material constante do...
... que seja sanado pela via que ora se cuida, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Declaratórios acolhidos parcialmente para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 148-26.2020.5.09.0651)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL. Inviável a análise da alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a recorrente não opôs...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... Inviável a análise da alegada negativa de ... princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1225-67.2018.5.22.0105)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONMENTO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A ausência de indicação ... princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 972-77.2020.5.07.0024)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . REAJUSTES SALARIAIS. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR ... IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição da motivação exposta pelo ... ência que deixa de ser examinado por imperativa aplicação do princípio da ... celeridade, na esteira da ... praxe ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 598-77.2019.5.09.0012)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A transcrição quase integral ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10048-64.2016.5.09.0007)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO SEM ACRESCENTAR QUAISQUER DESTAQUES - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL . A transcrição integral do capítulo do acórdão recorrido, sem...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR ... IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição integral do capítulo do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2074-81.2016.5.09.0069)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL -
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... – PRECEDENTES ... A transcrição ... princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 463-97.2020.5.09.0863)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A transcrição da íntegra do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000891-62.2017.5.02.0087)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE ...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE" ... PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A transcrição da \xC3" ... princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 192100-90.2012.5.16.0001)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO SEM ACRÉSCIMO DE DESTAQUES - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL . A transcrição quase integral...
... TRANSCENDÊNCIA ... NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição quase integral do capítulo do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001236-89.2018.5.02.0314)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A transcrição da íntegra do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1161-33.2012.5.08.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EXECUTADA - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A transcrição...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE" PROCESSUAL – PRECEDENTES ... A transcrição integral dos cap\xC3" ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da ... praxe ... adotada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10600-47.2016.5.18.0211)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO SEM DESTAQUES INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL . A transcrição integral do capítulo do acórdão...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA ... POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição integral do capítulo do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10113-22.2017.5.15.0051)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE DESTAQUES INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL . A transcrição integral do capítulo do...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO ... EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição integral do capítulo do ... aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177800-55.2007.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERGUNTAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Os arts. 765 da CLT e 130 do CPC conferem ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo, desde que não obste o conhecimento da verdade. Cabe ao julgador indeferir a produção de provas desnecessárias...
... ípios do contraditório e da ampla defesa e os da economia e celeridade processual. Pelo princípio da persuasão racional (art. 131/CPC), fica o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-881/2004-082-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Esbarrando a controvérsia em súmula desta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectiva súmula, não extrapola sua competência, nem atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instânci
... çar o seu apelo à instância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Por sua vez, agravo de instrumento que, na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-232/2003-065-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. Constatada a intempestividade do recurso de revista, medida que se impõe é o desprovimento do agravo de instrumento, em obediência ao princípio da celeridade processual.
... é o desprovimento do agravo de instrumento, em obediência ao princípio da celeridade processual ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1431/2001-221-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho agravado. Ademais, estando a matéria objeto do recurso sumulada por esta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectivas...
... çar o seu apelo à instância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-88140/2004-0082-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Esbarrando a controvérsia em súmula desta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectiva súmula, não extrapola sua competência, nem atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instânci
... çar o seu apelo à instância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Por sua vez, agravo de instrumento que, na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 141900-91.2009.5.02.0060)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INCABÍVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 218 do TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DA CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTE ... "É incabível recurso de revista ... examinado por imperativa aplicação do princípio da celeridade, na esteira do precedente ... oriundo desta e. 7ª ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002248-37.2015.5.02.0608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. ARTIGO 932, III, DO CPC E SÚMULA 422, I, DO TST. O fundamento central da decisão agravada reside na aplicação do...
... artigo 896-A da CLT, por imperativa aplicação do princípio da celeridade processual ... Agravo de instrumento não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20090-83.2019.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 337, I, "A", DO TST E DO ART. 896, "A", DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL . Não se admite recurso de revista fundado...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR ... IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL ... Não se admite recurso de revista fundado ... ência que deixa de ser examinado por imperativa aplicação do princípio da ... celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11357-04.2018.5.15.0066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... TRANSCENDÊNCIA ... NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... A transcrição da integra do capítulo do ... CLT, por imperativa aplicação do princípio da celeridade processual ... Agravo de instrumento não ...