princípio celeridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-441/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista. (OJ da ... SBDI-1/TST nº ...
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Acórdão nº 2013/0161324-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão nº 2011/0005264-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A Emenda Constitucional 45⁄04 inseriu o princípio da razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação ...
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Acórdão nº 2014/0202670-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão nº 2004/0165631-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do constrangimento ilegal diante da iminente violação ao princípio da razoabilidade, inerente ao processo penal, e à garantia da celeridade ...
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Acórdão nº 2006/0103412-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - Na hipótese excepcional dos autos, tendo em vista o princípio da instrumentalidade do processo e a necessidade de preservar a justiça e a efetivação da celeridade processual, em detrimento do formalismo exacerbado, restam inadmissíveis ...
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Acórdão Nº 0020694-45.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. A prolação de sentença líquida se ajusta ao princípio de celeridade processual.
... A prolação de sentença líquida se ajusta ao princípio de celeridade processual ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000438-22.2013.5.06.0020), 06-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. É certo que o erro material pode ser corrigido de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo, antes, porém, da execução do julgado (CLT, artigos 833 e 897-A), nada impedindo que seja sanado pela via que ora se cuida, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Declaratórios acolhidos para corrigir erro
... pela via que ora se cuida, em homenagem ao princ í pio da celeridade processual. Declarat ó rios acolhidos para corrigir erro material ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-84.2015.5.06.0291), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. -Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-65.2015.5.06.0313), 23-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001065-10.2017.5.06.0271), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000358-42.2017.5.06.0271), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001087-68.2017.5.06.0271), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000203-79.2016.5.06.0172), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000216-78.2016.5.06.0172), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão nº 2007/0271494-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE O TRIBUNAL A QUO IMPRIMA CELERIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO ... 1.A concessão de Habeas Corpus em ... da inércia do próprio aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-43.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional considerou que a demanda se apresentava madura para julgamento, de modo que o procedimento do Regional corresponde à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a serviço da efetiva prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 5º,...
... do Regional corresponde à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a serviço da efetiva ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOBA ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALEGADA OFENSA AOART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALVERIFICADOS. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ESTADUAL E RETORNO DOS AUTOS ÀINSTÂNCIA PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
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Acórdão Nº 0013622-41.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AGRAVO INTERNO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002135-65.2011.5.06.0144 (00870-2007-143-06-00-7)), 08-09-2016
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. MULTA DO ART. 523, §1º, DO CPC. SÚMULA 26 DESTE REGIONAL. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45/2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta...
... S Ú MULA 26 DESTE REGIONAL. O princ í pio da celeridade na Justi ç a do Trabalho é caracter í stica hist ó rica que a ... -
Acórdão Nº 0007022-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AGRAVO INTERNO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21165-07.2014.5.04.0025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSODESFUNDAMENTADO.TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DA CELERIDADE PROCESSUAL. A parte não indicou nenhum dispositivo de lei ou da Constituição Federal, contrariedade à Súmula de Jurisprudência desta Corte ou do STF,...
... POR IMPERATIVO DA CELERIDADE PROCESSUAL. ... A parte não indicou nenhum dispositivo de lei ... referido no artigo 896-A da CLT, por imperativa aplicação do princípio ... da celeridade processual ... ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49000-19.2005.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. A aplicação do princípio da celeridade deve garantir às partes a completa prestação jurisdicional, a ampla defesa e o contraditório, com os recursos inerentes. In casu, a decisão monocrática que julgou o recurso ordinário, com fundamento no artigo 557 do...
... APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. A aplicação do princípio da celeridade deve garantir às partes a completa prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-834-34.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. PROVIMENTO. Deve ser provido o agravo quando constatado equívoco na apreciação de pressuposto extrínseco de admissibilidade. Aplicando o princípio da economia e celeridade dos atos processuais, proceder-se-á ao exame do mérito do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃ
... Aplicando o princípio da economia e celeridade dos atos processuais, proceder-se-á ao exame do ... -
Acórdão Nº 0014562-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AGRAVO INTERNO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O ...