princípios do processo civil celeridade processual

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074461020214050000), 19-10-2021
(Ementa) Agravo de Instrumento. Processual Civil. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais. Vícios na estrutura do edifício objeto da demanda principal. Denunciação da lide à construtora e prepostos que realizaram a obra (Código de Processo civil, art. 125). Impossibilidade. Hipótese de litisconsórcio facultativo. Interpretação do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso...

... ção probatória, subvertendo os princípios da celeridade e economia processual, em ... 125, § 1º, do diploma Processual Civil" , que, o direito regressivo será exercido por a\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136714620214050000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0813671-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: Mozart Borges Bezerra De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0822317-74.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

... da parte Agravada atenta contra a os princípios da separação dos poderes, da isonomia, da ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Assim, o atraso do ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020211320214058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802021-13.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: D. F. D. R. ADVOGADO: Arlei Batista De Lima REPRESENTANTE(PAIS): JARLEIDE FERREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...

... administrativo atenta contra a os princípios da separação dos poderes, da isonomia, da ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Assim, o atraso do ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031697720214058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803169-77.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal

... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Assim, o atraso do ... importa em violação aos princípios da razoável duração do processo e da ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08207942720214058300), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0820794-27.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE GUILHERMINO ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO...

... a possibilidade de compor a relação processual, foi devidamente respeitado o contraditório e a ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Assim, o atraso do ... importa em violação aos princípios da razoável duração do processo e da ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045935720214058300), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0804593-57.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Ingrid Paz Pedrosa De Moura PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL....

... ência de fundamento legal; III) princípios da eficiência, da razoável duração do ... ível sequer conhecê-los neste momento processual, pois tais questões deveriam ter sido levantadas ... )" e "VII)" " 'O ajuizamento de Ação Civil Pública, pelo Ministério Público Federal, para ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070428520214058300), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0807042-85.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZULEIDE GINO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E

... ; b) que devem ser observados os princípios da separação dos poderes, da reserva do ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ", tanto na esfera judicial ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM ...
Acórdão Nº 0012425-17.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO ... 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil, e a inovação recursal instaurada com o debate ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116798420204050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0811679-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: APULEU BRUM REGO VIEIRA ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811818-36.2018.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CAPACIDADE PROCESSUAL....

... "EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000999-59.2013.5.06.0145), 11-12-2014
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45 de 2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta Especializada, alçada a parâmetro constitucional (art. 5º, LXXVIII)

... I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO RIO DA AUTORA. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica ... eficaz e consentâneo com os princípios norteadores desta Especializada. Na hipótese ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033256520214058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803325-65.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADOS CONVOCADOS: DESEMBARGADORES FEDERAIS DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR EMENTA....

... preliminarmente, a falta de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097808020204058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0809780-80.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARINETI LEONI ADVOGADO: JULIANA MIRANDA ORNELLAS BISCHOF E OUTRO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADOS CONVOCADOS: DESEMBARGADORES FEDERAIS DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR EMENTA....

... preliminarmente, a falta de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161593720204058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0816159-37.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR...

... preliminarmente, a falta de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08167275320204058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0816727-53.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIA MASTRAZZI ADVOGADO: RENATA MASTRAZZI ECHTERNACHT APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBAGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR EMENTA. PROCESSUAL CIVIL....

... preliminarmente, a falta de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007423420214058001), 09-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800742-34.2021.4.05.8001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSEFA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: Sidney Tavares Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... após a conclusão de toda instrução processual. No caso em apreço sequer ocorreu a integral ... de origem que conheceu da afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da razoável ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" ... A Lei 9.784/99, em seus ... , ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08159636720204058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0815963-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DULCE MARIA RAMOS DE AMORIM E OUTRO ADVOGADO: LETICIA RIBEIRO SANTOS E OUTROS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADOS CONVOCADOS: DESEMBARGADORES FEDERAIS DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ E FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR...

... por quem não detém capacidade processual para representá-lo ou substituí-lo ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08203514720194058300), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0820351-47.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOANA MEDEIROS DA SILVEIRA FILHA ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO ESPÓLIO: JOANA MEDEIROS DA SILVEIRA FILHA INVENTARIANTE: ROGER JOSE SOUZA DA SILVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA

... por quem não detém capacidade processual para representá-lo ou substituí-lo ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007632320204058202), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800763-23.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILMAR BANDEIRA DE MORAIS ADVOGADO: Marcela Neves Mendonça RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme

... administrativo atenta contra a os princípios da separação dos poderes, da isonomia, da ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Assim, o atraso do ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096516420184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809651-64.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE CEARA ADVOGADO: Luiz Fernando Barbosa Bezerra e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... , por ilegitimidade ativa, ofende os princípios da economicidade processual, da eficiência, da ... processual, da eficiência, da celeridade e ainda da boa gestão de recursos públicos ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. FEDERAÇÃO DAS ...
Acordão da Terceira Turma, 12-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA POR SÓCIO. INTIMAÇÃO DA SOCIEDADE NÃO REALIZADA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES E DA SOCIEDADE.1. Recurso especial interposto em 17/8/2022 e concluso ao gabinete em 21/9/2023.2. O propósito recursal consiste em...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084363520204050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808436-35.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROMOÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TITULARIDADE DOS ADVOGADOS. MORTE DE...

... eis que, à míngua de regularização processual dos sucessores, a tais representados, nada seria ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... PROCESSUAL CIVIL. SINDICATO. ÓBITO DO SUBSTITUÍDO ANTES ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000034-87.2019.5.06.0172), 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA PREVISTA NO § 2.º DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda,...

... CIVIL. Os Embargos Declaratórios constituem remédio ... razões dos Embargos que a medida processual foi oposta com nítido objetivo protelatório, em malferimento aos princípios constitucionais da celeridade e da economia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022644320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802264-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE CLEBER PIRES FLORES ADVOGADO: Alan Souza Arruda PROCURADOR CIVIL: GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 08

... ADVOGADO: Alan Souza Arruda PROCURADOR CIVIL: GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS ... por quem não detém capacidade processual para representá-lo ou substituí-lo ... e considerando o atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia e ... das formas, da economia e celeridade processuais, haja vista que o ajuizamento de nova ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004747120214058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800474-71.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: C. C. F. S. ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA MARIA FLOR COSTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA:...

... , preliminarmente, falta de interesse processual, pela desnecessidade de provocar o Judiciário ... requerido perante a ouvidoria do INSS celeridade na análise de seu processo administrativo, sendo ... 37, inclui entre os princípios da Administração Pública o dever da ... , PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CELERIDADE NA ANÁLISE DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084590420154058100), 11-05-2023
PROCESSO Nº: 0808459-04.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JWAP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP e outro ADVOGADO: Wagner Wellington Ripper APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: Glauber Isaias Pinheiro Dantas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA TRIBUTÁRIO

... contratadas é de natureza eminentemente civil, de prestação de serviço, e não trabalhista ... da apelação, em obséquio aos princípios da celeridade e economia processuais, bem assim ... Nesse sentido: ... EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...