Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TEMPO DE PRISÃO" PROVISÓRIA UTILIZADO PARA DECRETAR \xC2" ... PRIVATIVA ... LIBERDADE. ... DESPROPORCIONALIDADE. ...
Acórdão nº HC 190599 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2007/0025134-5 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. AUSÊNCIA DE ESTADO DE ... PRISÃO SOB NOVO FUNDAMENTO. 2. LIBERDADE" PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0288090-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. HABEAS CORPUS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA FACE À EVENTUAL CONDENAÇÃO. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA PRISÃO PREVENTIVA

... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... concessão de liberdade ...
Acórdão nº RHC 31805 / PA de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0034374-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SÚMULA N. 691 DO STF. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo o enunciado da Súmula n. 691 do STF, plenamente adotada por esta Corte, não é possível a utilização de habeas corpus contra decisão de relator que, em writ impetrado...

... 691 DO STF. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. ... Os motivos justificadores da prisão preventiva (art. 312 do CPP) ...
Acórdão nº 2007/0073490-5 de T6 - SEXTA TURMA

... Prisão em flagrante (contrabando). Liberdade provisória ...
Acórdão nº 2010/0074049-9 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. ENCOMENDA DE UM ROUBO DE ... 2. A prisão cautelar é medida excepcional e só se ...
Acórdão nº 2014/0246144-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO MAGISTRADO SINGULAR. CUSTÓDIA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. SEGREGAÇÃO...

... PRISÃOADE ... PROVISÓRIA ... MAGISTRADO ... SINGULAR. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADO. ... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA CONCEDIDA. DESCUMPRIMENTO\xC2" ... SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. PRISÃO PREVENTIVA ...
Acórdão nº 2008/0025475-9 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2008/0262042-2 de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO HÁ PRISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA NO PROCESSO PENAL ... SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA, O FLAGRANTE NÃO IMPEDE SUA OUTORGA ...
Acórdão nº RHC 32468 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0337433-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior

... TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... concessão da liberdade provisória, é motivo legal ...
Acórdão nº 2015/0054959-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Encontrando-se o processo na fase de alegações finais fica prejudicado o pedido de liberdade provisória

... MAJORADO. PRISÃO" PREVENTIVA. EXCESSO DE ... PRAZO PARA\xC2" ... prejudicado o pedido de liberdade provisória fundamentado na ...
Acórdão nº 2015/0042813-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. MESMOS FUNDAMENTOS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E TRÁFICO. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI. POLICIAL...

... CONCURSO FORMAL DE CRIMES. LIBERDADE PROVISÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... a natureza excepcional da prisão ...
Acórdão nº 2007/0110093-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0043255-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº HC 132561 / PI de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE FIANÇA. DECRETO E PRISÃO PREVENTIVA SUPERVENIENTE. FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº HC 208169 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. DADE PROVISÓRIA" INDEFERIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇ\xC3" ... a possibilidade de concessão de liberdade provisória, sopesando a presença dos requisitos ...
Acórdão nº 2015/0242940-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CUSTÓDIA REVOGADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. FALTA DE INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. EQUÍVOCO QUANTO À TIPIFICAÇÃO DO DELITO. PENA QUE NÃO SUPERA QUATRO ANOS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM...

... PRISÃO ... liberdade. ... tese, fosse cabível a prisão provisória, diante ...
Acórdão nº 2015/0036250-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO" ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNST\xC3" ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... encontrava em liberdade provisória – motivos ...
Acórdão nº 2006/0187563-3 de T6 - SEXTA TURMA

... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0244192-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
Acórdão nº 2015/0191975-2 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO JUSTIFICADA. NEGATIVA ...