Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº 2006/0157868-8 de T6 - SEXTA TURMA

... Prisão em flagrante (medida cautelar). Liberdade ... medida cautelar, a saber, de prisão provisória - classe de que são espécies a prisão em ...
Acórdão nº HC 199514 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0296504-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DE PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR CONCESSÃO DE ... LIBERDADE ... deferiu ao corréu a liberdade provisória, mostra-se inviável ...
Acórdão nº 2016/0056680-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. MÉRITO. ROUBO QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO

... LIBERDADE. RECURSO ... EXCLUSIVO ... CONFIRMADA ... POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA ... LEGALIDADE. ... ENTENDIMENTO ...
Acórdão nº HC 195599 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº RHC 28875 / RR de T5 - QUINTA TURMA

... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO ...
Acórdão nº 2016/0118799-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O STF passou a não mais ...

... PRISÃO ... a liberdade ... PROVISÓRIA CONCEDIDA AO CORRÉU PELO ...
Acórdão nº 2006/0204334-9 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE ARMAS E CONTRABANDO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2007/0186376-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2010/0075267-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a ... conceder ao paciente a liberdade provisória, mediante a ...
Acórdão nº RHC 40474 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA ... AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO LEGAL À LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS ...
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (POR 4 VEZES) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. VÁRIAS OUTRAS ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA....
Acórdão nº 2009/0185529-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA ...
Acórdão nº 2007/0250993-8 de T6 - SEXTA TURMA

... - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ...
Acórdão nº 2009/0033612-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0273227-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2013/0181362-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). SENTENÇA CONDENATÓRIA (ASSEGURADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE). ACÓRDÃO DA APELAÇÃO (DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO). PRISÃO PROVISÓRIA (NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO). CONSTRANGIMENTO ILEGAL (CON

... (ASSEGURADO ... RECORRER EM LIBERDADE"). ACÓRDÃO DA APELAÇÃO ... (DETERMINADA \xC2" ... PRISÃO"). PRISÃO PROVISÓRIA (NECESSIDADE DE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0283301-7 de T6 - SEXTA TURMA

... natureza, tendo recebido liberdade provisória em ... de um mês antes da prisão em flagrante no ...
Acórdão nº 2016/0211911-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO...

... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2014/0333841-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO ... PREVENTIVA. ... que o agente, em liberdade", possa criar à ordem pública/econômica, \xC3" ... conta a vedação à liberdade provisória do art. 44 da Lei n. ...
Acórdão nº 2015/0142969-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. RÉ FORAGIDA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...

... ESTELIONATO. ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. RÉ FORAGIDA. RISCO ... 2. No caso, a prisão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADO. ... DEPENDENTE ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ... alternativas à prisão ...
Acórdão nº 2006/0177555-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. DECIS\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0001182-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...