prisão preventiva e prisão temporária
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Acórdão nº 2009/0120408-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0234588-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0024305-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0229890-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0242877-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0077011-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0027924-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0042570-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0214675-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277004-5 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0281728-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0219143-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0065597-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 33 E 35, AMBOS DA LEI N° 11.343/06. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0237659-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0259212-0 de T5 - QUINTA TURMA
... novos fundamentos para a manutenção da prisão cautelar do paciente, não apreciados pelo e ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0022367-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0281369-3 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0267278-5 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0224733-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0121050-8 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2009/0124799-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de decisão de ...
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Acórdão nº 2009/0071678-7 de T5 - QUINTA TURMA
... MANUTENÃÃO DA CUSTÃDIA PREVENTIVA. RENOVAÃÃO DOS REQUISITOS INVOCADOS NO ...
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Acórdão nº 2006/0105611-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão preventiva (medida cautelar). Fundamentação ... temporária, a preventiva, etc ... 2. O ato judicial que ...
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Acórdão nº 2007/0179596-3 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...