processo aposentadoria rs
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA". ... DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. LITISPENDÊNCIA. EXIST\xC3" ... não pode alcançar jamais causas de pedir estranhas ao processo ...
- Acórdão nº 2015/0288510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0082052-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA ... 1 ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... V - resolver questão prejudicial surgida no curso de processo submetido a seu julgamento; ... VI - determinar medidas preventivas e ... XVIII deliberar, para efeito de aposentadoria, sobre processo de verificação de invalidez de magistrado; ... XIX ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... De acordo com o prescrito no art. 543-B do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPOSENTAÇÃO. ... APOSENTADORIA. ... disposto no art. 1.036 do Código de Processo" Civil de 2015 ... IV. A análise de suposta ofensa a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0284881-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LIQUIDAÇÃO DE ... em processo de conhecimento (AgRg no AREsp nº 278.837/RS, ...
- Acórdão nº 2009/0245676-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... PRESCRIÇÃO. ... do ato de aposentadoria para a contagem especial do tempo de serviço ...
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Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. NORMA DIRIGIDA AOS TRIBUNAIS ... ESTADUAIS ... aposentadoria ...
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Acórdão nº 2016/0095220-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... APOSENTADORIA. ... CUMULAÇÃO APÓS LEI N. 9.528/1997. DESCABIMENTO. ... Processo ...
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Acórdão nº 2010/0155750-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Civil, diante da necessidade de adequação do ... pela impossibilidade de transformação da aposentadoria ... concedida com proventos integrais em proporcionais, ...
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Acórdão nº 2010/0150018-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Civil, diante da necessidade de adequação do ... pela impossibilidade de transformação da aposentadoria ... concedida com proventos integrais em proporcionais, ...
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Acórdão nº 2010/0211348-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Civil, diante da necessidade de adequação do ... pela impossibilidade de transformação da aposentadoria ... concedida com proventos integrais em proporcionais, ...
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Acórdão nº 2010/0179836-0 de T6 - SEXTA TURMA
... concessório da aposentadoria" com proventos integrais, a fim ... de transformá-la na\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0257627-4 de T4 - QUARTA TURMA
... haja, por regra, um processo de acumulação de reservas, a ... dos proventos de complementação de aposentadoria ...
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Acórdão nº 2012/0117632-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ATIVIDADE. ... EXTENSÃO. ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA ... INATIVOS. ... INADMISSIBILIDADE. ... INDENIZATÓRIA. ... Processo" Civil), consagrou o entendimento de que: a) nos planos de benef\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0322208-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA". POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF E DO ... INAUGURAÇ\xC3" ... administrativa também deram ensejo à instauração de processo criminal ao ...
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Acórdão nº 2015/0210093-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DESAPOSENTAÇÃO. ... APOSENTADORIA. FORMA DE CONTAGEM DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. ... RECURSAL, ... disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2016/0195808-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, motivo pelo qual, ausente o ... ao plano de benefícios, como a concessão de aposentadoria ... suplementar ...
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Acórdão nº 2013/0062351-0 de T4 - QUARTA TURMA
... haja, por regra, um processo de acumulação de reservas, a ... dos proventos de complementação de aposentadoria ...
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Acórdão nº 2015/0266786-1 de T4 - QUARTA TURMA
... processo", prevenir o abuso de direito e garantir às partes igualdade de\xC2" ... aposentadoria ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1369165 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ... Como prova, pertence ao processo judicial e declara situação fática preexistente, razão por que o ...