processo contra a sadia s a

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20442-17.2019.5.04.0282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ART. 942 DO CCB. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE MERAMENTE SUBSIDIÁRIA....

... que é essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput, CF/88). Com a sabedoria que ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10703-06.2020.5.15.0144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS À TESTEMUNHA. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JUIZ. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. (SÚMULA 378, II/TST). ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DECURSO DO...

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... § 1º Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em ... que a parte estiver ...
Acórdão nº 1.0499.14.003193-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL REJEITADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA AMBIENTAL. AUTO DE INFRAÇÃO: AUSÊNCIA DE VÍCIOS. ART. 29, § 2º, DO DECRETO ESTADUAL 44.844/08: PRESENÇA DE APENAS UMA TESTEMUNHA NA VISTORIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ADEQUAÇÃO DO VALOR DA...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20314-81.2018.5.04.0233)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 126/TST. 2. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 3. ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 126/TST. 4....

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... Insurge-se a Parte Agravante contra a decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, ... III ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12060-33.2017.5.15.0077)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... do art. 7º da CF previu o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador. A ... partir desta ...
Acórdão nº 1.0000.21.133823-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - MELHOR INTERESSE DO MENOR - AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHO - CABIMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA VERBA NÃO DEMONSTRADA. A visitação é um direito da criança de manter uma convivência sadia com seus genitores e com os seus familiares, devendo ser regulamentada de modo a prestigiar...
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
Acórdão nº 1.0079.12.024467-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - CONSOLIDAÇÃO DA OCUPAÇÃO - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - NECESSIDADE, A PRINCÍPIO, DE DESOCUPAÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE MEDIDAS...
Acórdão nº 1.0079.12.024467-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - CONSOLIDAÇÃO DA OCUPAÇÃO - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - NECESSIDADE, A PRINCÍPIO, DE DESOCUPAÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE MEDIDAS...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1452-96.2014.5.05.0161)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO EX-EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS (EM RICOCHETE). 3. DOENÇA OCUPACIONAL....

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... sob pena de restar caracterizada o que a doutrina denomina "culpa contra a legalidade", ... vale dizer, quando o empregador/tomador ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00039240220144058100), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0003924-02.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN FLAT HOTEL ADVOGADO: Eliatan De Castro Machado e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: ADMINISTRATIVO....

... ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 756-30.2013.5.15.0157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PERCENTUAL DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO...

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... sua condição social: ... ( ... ) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 815-69.2012.5.12.0049) 07-02-2018

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... Pelo quadro do autor já era e é contra indicado o trabalho em atividades com maior sobrecarga ergonômica da ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2433-62.2013.5.22.0105) 16-05-2018

... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput , CF/88). Com a sabedoria que tanto a ... contra os valores fixados ... a titulo de indenização por danos morais e ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 761-25.2014.5.04.0383) 07-03-2018

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... A reclamante insurge-se contra a sentença que indeferiu o pedido de pagamento de horas extras, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 595-19.2016.5.09.0242) 18-12-2018

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... do empregador, já caracteriza o que a doutrina classifica de culpa contra a legalidade ... Segundo OLIVEIRA: ... A simples ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1590-69.2012.5.02.0435) 14-03-2018

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... 59, o par. 4º do art. 71 também estabelece o valor da contra-prestação de trabalho prestado. E exatamente porque se trata de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 151600-51.2009.5.01.0341) 22-11-2017

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... em questão não estava dotado de qualquer mecanismo de proteção contra acidentes, tanto que não teve condições de evitá-lo ... ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100109-21.2016.5.01.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. QUITAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. 3. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... Interrogada a testemunha, declarou que teve ação contra a empresa, que foi ... encerrada por acordo. Arguida a contradita ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001016-72.2017.5.02.0461) 24-03-2020

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... Mencionou nesse panorama a ação acidentária movida contra o INSS (Processo nº 1011337-04.2015.8.26.0564, da 5ª Vara Cível de São ...
Acordao N° 1635921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Deferimento. Interesse da criança. Prevalência. Convivência com os pais. Vínculo saudável e contínuo. Adequação. Desenvolvimento. Filhos. Risco concreto. Integridade física ou psíquica. Elementos de prova. Inexistência. Decisão. Ratificaçâo. 1. Na regulamentação de visitas, os interesses do filho prevalecem sobre os dos pais. A...

... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... plena convivência com os pais, de maneira sadia e contínua, constitui elemento essencial para o ... A. N. contra a ... decisão proferida nos autos da ação de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10738-12.2014.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. DANO MORAL E MATERIAL. INCIDÊNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA 126/TST QUANTO AOS FATOS EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO

... ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao Poder Público ... Insurge-se a Parte Agravante contra a decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, ... III ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 850-82.2015.5.14.0141) 28-02-2018

... ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao Poder Público e à ... contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização ...
Processo nº 0054484-67.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017

... contra a decisão interlocutória proferida pelo Douto ... sadia ... sem o fornecimento deste serviço. Registre-se, que ...