processo de enfermagem
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Acórdão Nº 0303054-12.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PEDIDO VOLTADO À APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO LEVADA AO ESCRUTÍNIO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. PERDA DE UMA CHANCE. INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO (PROUNI) PARA INGRESSO NO CURSO
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Processo Nº 94/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Aquisicao Materiais De Enfermagem Equipo Bomba De Infusao Papel Grau Cirurgico Solucao Fisiologica Fios Cirurgicos Curativos Especiais Materiais Ostomia Cessao Gratuita Temporaria Equipamentos
... ou Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ou Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, equipo para bomba de infusão, papel grau cirúrgico, solução fisiológica, fios cirúrgicos, curativos especiais e materiais para ostomia, com ... -
Processo Nº 87/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Aquisicao Materiais De Enfermagem Equipo Para Bomba De Infusao Papel Grau Cirurgico Solucao Fisiologica Fios Cirurgicos Curativos Especiais Materiais P/ Ostomia Cessao Gratis Temporaria Equipamentos
... ou Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ou Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, equipo para bomba de infusão, papel grau cirúrgico, solução fisiológica, fios cirúrgicos, curativos especiais e materiais para ostomia, com ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº 0105.2019.CPL.CSA.PE.0030.FESP-UPE, objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Habilidade (manequins e outros), para Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG. Adjudicado a empresa: Labordidática Medical Eireli-EPP....
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº 0135.2019.CPL.CSA.PE.0050.FESP-UPE, objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Habilidade (manequins e outros), para Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG. Adjudicado as empresas: LOTE 2: First Medical Service...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG AVISO DE LICITAÇÃO CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Pregão Presencial Nº 003.2019 Processo nº 013.2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura da parte externa do prédio, das salas de aula e readaptação do arquivo da contabilidade da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças–FENSG-UPE. Valor estimado R$67.600,00....
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Acórdão Nº 0630172-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EMAGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE PROVEU EM PARTE O PLEITO DO PLANO DE SAÚDE, AQUI AGRAVADO, DISPENSANDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO DE HOME CARE. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PREJUDICADO ANTE A PERDA DE OBJETO. ART. 932, III, DO CPC/2015.
... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO ... Processo: 0630172-04.2018.8.06.0000/50000 - Agravo ... Agravante: José Leite ... OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ... SERVIÇO DE HOME CARE. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO ... DO ... -
Relatório e Voto com número 5425340-39.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 11-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. HOME CARE. DOENÇA NEUROLÓGICA DEGENERATIVA. CUIDADOS DE ENFERMAGEM 24 HORAS. REQUISITOS PRESENTES. DECISÃO REFORMADA. ACOLHIMENTO DE PLEITO ALTERNATIVO. MATERIAL HIGIÊNICO. RESPONSABILIDADE DA PACIENTE. 1. O agravo de instrumento é recurso limitado ao exame do acerto ou desacerto da
... nutricionista, enfermeiro ou técnico ou enfermagem) deverá ser indicada ... pelo plano de saúde, o qual possui seus ... no processo. Alterar esse entendimento demandaria reexame das ... cláusulas ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº 0106.2019.CPL.CSA.PE.0031.FESP-UPE, objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Suprimentos de Informática, Materiais de Limpeza e Descartáveis para Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG. Adjudicado as empresas: E & M Comer...
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Processo Nº 532/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2011
Aquisicao De Medicamentos, Materiais De Enfermagem E Odontologicos -outras Contratadas: Cirurgica Oeste Paulista Ltda Me; Cirulabor Prodcirurgicos Ltda; Distrib. De Med. Sao Lucas Ltda; Delta Med.
... e outros. Aquisição de diversos itens (materiais de limpeza; materiais de escritório e escolar; medicamentos; materiais de enfermagem e odontológicos; gêneros alimentícios para merenda escolar; pneus, câmaras e protetores; combustíveis, lubrificantes, filtros e fluídos), ... -
Processo Nº 532/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Enero de 2013
Aquisicao De Medicamentos, Materiais De Enfermagem E Odontologicos -outras Contratadas: Cirurgica Oeste Paulista Ltda Me; Cirulabor Prodcirurgicos Ltda; Distrib. De Med. Sao Lucas Ltda; Delta Med.
... e outros. Aquisição de diversos itens (materiais de limpeza; materiais de escritório e escolar; medicamentos; materiais de enfermagem e odontológicos; gêneros alimentícios para merenda escolar; pneus, câmaras e protetores; combustíveis, lubrificantes, filtros e fluídos), ... - PORTARIA Nº 571/2020 – PROCESSO nº. 2020.7.07159XE – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, DOUGLAS BARBOSA, falecida em 14/07/2020, no cargo de TEC. DE ENFERMAGEM – CLASSE A – REF. 1, matrícula nº. 183633-1 B... (20043)
- PORTARIA Nº 428/2020 – Processo nº. 2020.7.006246EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da SUSAM, ELIANE SILVA DE SOUZA, falecida em 28/04/2020, no cargo TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A, matrícula nº. 172.569-6... (15000)
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Processo Nº 1592/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Febrero de 2013
Prestacao De Servicos Medicos E De Enfermagem Nas Unidades De Saude E Em Sistema De Plantao 24 Hs No Hsopital De Morungaba
... MULTIPLO SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA ME. OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVICOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SISTEMA DE PLANTÃO 24 HS. NO HOSPITAL DE MORUNGABA ... VALOR INICIAL R$ 1.656.000,00 EM EXAME: TERMO DE ADITAMENTO Nº ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0399417-54.2014.8.19.0001 (Cível), 07-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. PROCEDIMENTO COMUM. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TÉCNICO DE ENFERMAGEM (EDITAL SMS Nº 114/2013). CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. EXAME ADMISSIONAL REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE ATESTANDO A INAPTIDÃO DA PARTE AUTORA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA AUTORA E CANDIDATA REALIZADA EM 2013 PELA PREFEITURA MUNICIPAL CARIOCA...
... PROCEDIMENTO COMUM. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TÉCNICO DE ... ENFERMAGEM (EDITAL SMS Nº 114/2013). CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE ... VAGAS. EXAME ADMISSIONAL REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE ATESTANDO A ... INAPTIDÃO ... -
Acórdão Nº 0049137-03.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 25-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ENTRE O REFERIDO MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DENTISTAS E...
... AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ... DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL. PROCESSO SELETIVO ... -
Processo Nº 4873/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Octubre de 1999
Contratacao De Atendente De Enfermagem No Periodo De Janeiro A Dezembro De 1990
... Publicos Para Fins De Registro, Nos Periodos De Novembro A Dezembro De 1989 E Janeiro A Dezembro De 1990 - Contrata¦`o De Atendente De Enfermagem $$ Oficio Datado De 20.12.93 Apresentando Justificativas $$ Recurso Ordinario Da Decis`o De 08.11.94 - Conhecido - Mantido $$ A¦`o De Rescis`o Da ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº 003.2019, Pregão Presencial nº 001.2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Reforma nos banheiros masculino e feminino da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG. Adjudicado a empresa: Onze Construçõ...
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Acordao N° 1344712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Direito do consumidor. Alegação de nulidade de relatório de enfermagem. Mácula à fundamentação de sentença. Insubsistencia. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade passiva. Boa-fé objetiva processual. Preliminar rejeitada. Mérito. Relação de consumo. Fato do produto e do serviço. Dever de indenizar. Dano material e moral. Configurados. Quantum...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0700731-29.2018.8.07.0009 ... APELANTE(S) ... JBM ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE RELATÓRIO DE ENFERMAGEM. MÁCULA À ... FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇA. INSUBSISTENCIA. PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática Nº 0000658-94.2019.8.06.0105 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-10-2021
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ITATIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. REMANEJAMENTO EX OFFICIO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.1. Na espécie, a matéria a ser reexaminada gira em torno da legalidade do ato
... GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO ... Processo: 0000658-94.2019.8.06.0105 - Apelação Cível ... Apelante: Francisco ... ADMINISTRATIVO ... ORDINÁRIA ... ENFERMAGEM. REMANEJAMENTO EX OFFICIO. ATO ADMINISTRATIVO ... DISCRICIONÁRIO ... -
Acordao N° 1256931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Servidores públicos. Secretaria de saúde. Técnico de saúde. Auxiliar de enfermagem. Manutenção da suspensão processo. Não cabimento. Jornada de trabalho de 40 horas semanais. Equiparação à remuneração equivalente ao dobro do valor pago na jornada de trabalho de 20 horas semanais. Impossibilidade. Preliminar rejeitada. Apelação conhecida e nã
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0707601-63.2018.8.07.0018 ... APELANTE(S) MARIA ... SECRETARIA DE SAÚDE. TÉCNICO DE SAÚDE. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO PROCESSO. NÃO CABIMENTO ... JORNADA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07092087720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas "a", ?b? e ?d?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS. SECRETARIA DE SAÚDE. TÉCNICO DE SAÚDE. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO...
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Acórdãos nº 2175291-24.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – HOME CARE – FORNECIMENTO PELO ESTADO – TUTELA PROVISÓRIA – REQUISITOS LEGAIS – DESCABIMENTO. 1. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano, ou, alternativamente, o risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). 2. Serviço de enfermagem...
... ou, alternativamente, o risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). 2. Serviço de enfermagem domiciliar ( home ... -
Processo Nº 1098/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Noviembre de 2011
Objeto: COM PROCESSO SELETIVO 02/2010 - ATENDENTE HOSPITALAR; AUX. DE ENFERMAGEM E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS
... Atendente Hospitalar Michele Rangel Amorin ... Petri; Viviane Cristina Mazeto Auxiliar de ... Enfermagem Carolina Alonso Marques; Mariana ... Camargo Frando Cirurgiã Dentista Thalita ... Garbelotto ... Fonoaudiólogo ... -
Processo Nº 413/016/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Noviembre de 2012
Objeto: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, MEDICO GINECOLOGISTA E PSICOLOGO; ANA MARIA DUARTE GALVAO E OUTROSDestino: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCAMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA
... ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO ... PROCESSO SELETIVO ... INTERESSADOS: ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM: ANA MARIA ... DUARTE GALVÃO; JUCILENE MACHADO DOS ... SANTOS; SILVIA MARTINS DE LIMA PROENÇA; ...