processo judicial rs

Acórdão nº 2015/0236946-5 de T5 - QUINTA TURMA

... art. 312, caput, do Código de Processo" Penal, maiores incursões acerca do ... tema demandariam\xC2" ... prisão preventiva, que é o novo título judicial ... ensejador da custódia cautelar ...
Acórdão nº 2007/0157542-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL". SUSPENSÃO ... DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.\xC2" ... elementos do processo a fim de apurar a existência de coisa julgada já ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº REsp 1163210 / RS de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Não pode o Tribunal Regional, em sede de agravo de instrumento desafiando decisão proferida em exceção de pré-e

... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. OCORRÊNCIA. COISA JULGADA ...
Acórdão nº 2013/0013796-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
Acórdão nº AgRg no CC 133731 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, colhendo o processo no estado em que este se encontrar no instante em que houver a efetiva ... por objetivo autorizar a Caixa Econômica Federal a representar judicial e extrajudicialmente os interesses do FCVS, sendo que a CEF intervirá, em ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 248879 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... perfeito e válido, não havendo necessidade de homologação judicial do acordo e da presença de advogado para sua celebração. Precedentes ... 332 do Código de Processo Civil. Precedente ... 4. Desnecessária a homologação de acordos ...
Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... administrativa também deram ensejo à instauração de processo criminal ao ... travadas, interceptadas por ordem judicial, mas também por depoimentos colhidos ...
Acórdão nº 2015/0247319-2 de T4 - QUARTA TURMA

... SUSPENSÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DE DEFERIMENTO DO ... JUDICIAL. VIA ESPECIAL ... INADEQUADA. ...
Acórdão nº 2015/0023113-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO (EM CAUSA PRÓPRIA) ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REGRA ...
Acórdão nº 2015/0079056-9 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0274739-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO ... judicial desfavorável para ... exasperar a pena-base. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0090344-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. INVIABILIDADE. STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O pedido de tratamento médico é certo e determinado,...

... judicial" foi bem clara quanto o medicamento que deve ser\xC2" ... Processo Civil, assim como o ...
Acórdão nº 2010/0177787-3 de T5 - QUINTA TURMA

... judicial, preservado o seu valor nominal, com base em ...
Acórdão nº 2015/0315068-2 de T5 - QUINTA TURMA

... , nos termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo" ... FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISO IV,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0228593-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSO" CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... HONOR\xC3"ÁRIOS CONTRATUAIS. AÇÃO JUDICIAL. PRETENSÃO ... REGULARMENTE ... RESISTIDA. ... RESSARCIMENTO. ...
Acórdão nº 2014/0135365-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ência de obrigação de pagar quantia, porém, se no processo ... do provimento judicial que se pretende executar não apresentaa eficácia ...
Acórdão nº 2015/0280753-2 de T5 - QUINTA TURMA

... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado a ... processo de execução ...
Acórdão nº 2014/0155558-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ... Processo" Civil\" (STJ, REsp ... 650.386/SP, Rel. Ministro CARLOS\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0093389-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... que o provimento da ação, como elemento probante, fornece ao processo principal. Precedentes: AgRg no REsp 1021690/RS, DJ 07.05.2008; REsp ... a exibição, os efeitos do descumprimento da determinação judicial são os mesmos', vale dizer: 'Se a parte adversa' não exibir o documento ...
Acórdão nº 2006/0114408-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... processo satisfativo de um processo cognitivo, por isso que são cabíveis duplos ... , para esse fim, distinção entre execução fundada em título judicial e execução fundada em título extrajudicial." (REsp 140403/RS, Rel. Min ...
Acórdão nº AgRg na AR 5102 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PELO JUÍZO EM QUE TRAMITA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA OBJETIVAVA DESCONSTITUIR. POSSIBILIDADE ... lugar, justamente pelo fato de conferir maior liquidez ao processo de execução. Outrossim, essa gradação deve ser interpretada em ...
Acórdão nº 2009/0184111-1 de T6 - SEXTA TURMA

... 12 do Código de Processo Penal: "O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre ... O processo é judicial, e não é policial. Isso significa que a sentença condenatória há, ...
Acórdão nº 2013/0190211-8 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. O aumento da pena-base carece de fundamentação\xC2" ... dos demais processo e inquéritos em curso para elevar a pena-base, a pretexto ...
Acórdão nº 2015/0168950-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal "em ... quando declarado ausente por decisão judicial", o direito de ... oferecer queixa o prosseguir na \xC2" ...