processo judicial rs

Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRESOS E SERVIDORES. INTERDIÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL". ... OBSERVÂNCIA. ... POSSÍVEL. NÃO OPONIBILIDADE. VIOLAÇ\xC3" ... Processo ...
Acórdão nº 2007/0158307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , concedeu habeas corpus, impetrado em favor de depositário judicial, e averbou expressamente a revogação da Súmula 619 do STF ('A prisão o depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação ...
Acórdão nº 2013/0366412-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. p/ acórdão ...
Acórdão nº 2006/0043644-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INEXISTÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DECISÃO JUDICIAL. NÃO-CUMPRIMENTO. BLOQUEIO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE ... 1. Tendo ... 535 do Código de Processo Civil ... 2. Revela-se possível a imposição de bloqueio ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL". ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. DESÍDIA DO\xC2" ... processo e em razão da ...
Acórdão nº 2016/0052791-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... preceitua o artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil" (AgRg no REsp ... de procedimento judicial específico para rediscussão da matéria (AgRg no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0299451-6 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Processo de Execução perante a Vara das ... Execuções ... aguardando ... referida ... cobrança judicial ...
Acórdão nº 2015/0203768-3 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0271012-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... pagar quantia, porém, se no processo" de conhecimento não houve ... condenação na obrigação\xC2" ... 4. Destituído o título judicial de feição condenatória, descabe falar em ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... para a execução individual deste título judicial, ... da entidade quando do ... processo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : ELIZABETH FONSECA DE GOZ ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ato judicial impugnado a justificar a concessão da ordem, de ofício ...
Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Nos termos da Súmula Vinculante 11 \xC2" ... protelatórias ou desnecessárias a instrução do processo", sem implicar, ... com isso, em cerceamento de defesa \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF), que ... de Processo Penal, sendo vedadas considerações abstratas sobre ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... Processo Civil de 1973, porquanto todas as questões ... cumprimento da decisão judicial". Alterar esse entendimento é ... inviável em recurso\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219041-5 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0074694-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo de Execução perante a Vara das ... Execuções ... aguardando ... referida ... cobrança judicial ...
Acórdão nº 2014/0157565-3 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ... processo" criminal em exame. Decerto, ... tal fundamento revela-se id\xC3" ...