processo judicial sc

Acórdão nº 2014/0325035-7 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
Acórdão nº 2014/0294897-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro ...
Acórdão nº 2014/0282132-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... “ilegalidade ou abuso de poder ” no ato judicial impugnado, ainda que ...
Acórdão nº 2013/0421854-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPORTAÇÃO DE PNEUMÁTICOS USADOS. CONDUTA ABARCADA POR MEDIDA JUDICIAL. TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. CABIMENTO. 1 - Confirmada a juntada dos documentos necessários ao julgamento do feito, é processado o recurso ordinário. 2 - Embora não caiba revisão judicial do...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ABARCADA POR MEDIDA JUDICIAL". TRANCAMENTO PARCIAL DA ... AÇÃO PENAL. CABIMENTO ... 1 -\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0149241-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0177421-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. PENDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. DENÚNCIA PRECEDIDA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL NO QUAL HOUVE OPORTUNIDADE DE DEFESA PARA A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 93 DO CPP. FACULDADE JUDICIAL. ACÓRDÃO EM...

... DO PROCESSO. ART. 93 DO CPP. FACULDADE JUDICIAL. ... CONSONÂNCIA ...
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO" PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS EM ... AGRAVOS EM RECURSO \xC2" ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0039348-0 de T5 - QUINTA TURMA

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2015/0139198-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2010/0006425-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DENÚNCIAS. DEPUTADO ESTADUAL. ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA. PROCURADOR FEDERAL. PROPOSTA DE NULIDADE DE PROCESSO DISCIPLINAR ANTERIOR. IMPARCIALIDADE. OFENSA CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EFEITOS...

... PROCESSO DISCIPLINAR ANTERIOR. IMPARCIALIDADE. OFENSA ... judicial própria. Precedentes ...
Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal. Doutrina. Jurisprudência ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0286561-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ASSEGURAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (MERA REPETIÇÃO DE TERMOS LEGAIS). CRIMES QUE CAUSAM GRANDE COMOÇÃO À SOCIEDADE, QUE GERAM INTRANQUILIDADE SOCIAL E EXIGEM UMA RESPOSTA MAIS ADEQUADA PELAS

... Processo Penal. ...
Acórdão nº 2014/0266397-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. CONTRABANDO. LIBERDADE CONCEDIDA MEDIANTE ARBITRAMENTO DE FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA UM ANO APÓS POR SER REINCIDENTE. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se&#x

... possível, deve estar embasada em decisão judicial ... artigo 312 do Código de Processo" Penal. Caso contrário, deve-se ... adotar outras soluções \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0267374-8 de T5 - QUINTA TURMA

... antecedentes, esteve preso durante todo o processo e foi ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2014/0139596-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONSTRIÇÃO CAUTELAR MANTIDA SEM AGREGAR NOVOS FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO DE FUGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

... constituirá novo título judicial a respaldar a prisão ... previstas no art. 312 do Código de Processo" Penal. ... 3. Na espécie, a prisão preventiva foi \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0101519-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritm&#

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0287775-5 de T5 - QUINTA TURMA

... anulados em decorrência da participação de autoridade judicial ... 319 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de que nova ...
Acórdão nº 2015/0066912-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...

... a medida deve estar embasada em decisão judicial ... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0244321-5 de T5 - QUINTA TURMA

... defesa no processo" cognitivo ... 2. Afirmou-se ainda no mencionado julgado \xC2" ... 3. No caso dos autos, o título executivo judicial" transitou em ... julgado em 24/05/2001 (e-STJ - fl.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0103837-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2014/0117890-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PACIENTE FORAGIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECAPTURA DO RÉU. DESMEMBRAMENTO. RENOVAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE ATRASO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...

... OCORRÊNCIA. PACIENTE FORAGIDO. SUSPENSÃO DO ... PROCESSO. RECAPTURA DO RÉU. DESMEMBRAMENTO. ... pela acusação, resulte da inércia do próprio aparato judicial ... ou implique em ofensa ao princípio da razoabilidade. ...
Acórdão nº 2015/0314471-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal. Ademais, ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2015/0090627-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... Processo ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2013/0399834-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. EIVA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas ... ALVARÁ JUDICIAL. MERA DISCUSSÃO ACERCA DE ... HONORÁRIOS ...
Acórdão nº 2014/0302588-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão ... agora decorre de novo título judicial" (HC 298.659/SP, Rel. Ministro ...