Processo nos Tribunais
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Acórdão nº 2015/0143331-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. COMPETÊNCIA DOS ... Federal, caberá aos Tribunais o exame da adequação de suas decisões à ...
- Acórdão nº 2014/0270787-2 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0034664-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... Os tribunais" têm decidido que, de ordinário, \"a demora para \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0233964-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PARA O EXAME ...
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Acórdão nº 2015/0055814-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... De ordinário, os tribunais tem admitido que "a demora para o ...
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Acórdão nº 2014/0323593-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAIS REPETITIVOS (ART. 543-C DO CPC). DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO QUE NÃO ATINGE OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTA CORTE SUPERIOR. PEÇA RECURSAL SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. 1. A suspensão prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil
... ão prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil ... -
Acórdão nº 2015/0092007-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... De ordinário, os tribunais tem admitido que "a demora para o ...
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Acórdão nº 2015/0041530-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Código de Processo ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... a requerimento das partes, deferir medidas cautelares no curso do processo, para evitar dano de difícil reparação ... Exceto nos casos do art ... § 2º Os tribunais poderão organizar serviço de intimação das partes e de recepção de ...
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Acórdão nº 2012/0142887-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0002613-0 de T5 - QUINTA TURMA
... também no Código de Processo Penal (art. 654, § 2º), cumpre aos ...
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Acórdão nº 2014/0010031-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0116564-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0179579-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0079163-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0069551-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2013/0305126-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0153477-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0274708-6 de T5 - QUINTA TURMA
... (art. 5º, inc. LXVIII) e também no Código de Processo Penal (art. 654, ...
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Acórdão nº 2010/0049056-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal (art. 654, § 2º), ...
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Acórdão nº 2014/0231948-9 de T5 - QUINTA TURMA
... (art. 5º, inc. LXVIII) e também no Código de Processo Penal (art. 654, ...
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Acórdão nº 2014/0075118-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO MANEJADO COM CLARO INTUITO INFRINGENTE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 543-B DO C
... 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DOS ... Federal, caberá aos Tribunais o exame da adequação de suas decisões à ... -
Acórdão nº 2015/0105815-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ...
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Acórdão nº 2015/0085329-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ...
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Acórdão nº 2014/0236290-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ...