processo trabalhista sp
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Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... CONFUNDEM. ... não justifique a despesa, maxime se o processo foi ...
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Acórdão nº 2013/0184660-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA E PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA.
... FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA ... Processo ... -
Acórdão nº 2006/0190106-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Processo" civil. Conflito de Competência. Justiça Cível e Justiça do Trabalho. A\xC3" ... , por este, ao argumento de que não compete ao Tribunal Trabalhista rever uma sentença proferida pelo Juízo Cível, ainda que este seja ...
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Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... processo" foi trabalhoso, obrigando o advogado ... a acompanhá-lo até no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0300654-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL PARA ...
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Acórdão nº 2007/0118707-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APURAÇÃO DE INFRAÇÕES. JUIZ CORREGEDOR ... essas questões deveriam ser apuradas na esfera da justiça trabalhista. Dizem, ainda, que o escrevente não poderia estar participando de um ...
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Acórdão nº 2014/0152141-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE UM DOS JUÍZOS APONTADOS COMO SUSCITADO. DESCABIMENTO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. Para a caracterização do conflito de competência é necessário que os juízos divirjam a respeito da competência para exame de uma mesma demanda ou sobre a reuni&#
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... para a expedição do precatório na reclamação trabalhista em questão. ... -
Acórdão nº 2012/0123646-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e devem ser classificadas, no processo" de falência, como crédito prioritário ... trabalhista.\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1121420 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC⁄2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE ... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1 ... -
Acórdão nº 2009/0020038-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC⁄2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE ... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1 ... -
Acórdão nº 2012/0180806-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO - NÃO CONHECIMENTO - PRECEDENTES DO STJ. 1. Não se conhece de conflito de competência quando já há trânsito em julgado do processo com satisfação da obrigação (entrega da carta de arrematação) e arquivamento...
... COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA ... TRANSITADA EM JULGADO - NÃO CONHECIMENTO - ... trânsito em julgado do processo com satisfação da obrigação ... -
Acórdão nº 2007/0220325-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À ... /2004 aumentou de maneira expressiva a competência da Justiça Trabalhista", passando a estabelecer, no inciso VII do citado dispositivo, que compete \xC3" ...
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Acórdão nº CC 97458 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... laborativa atribuídas à Caixa, contra quem também foi movido o processo ... 3.- Desse modo, a atração da competência da Justiça ... 19) ... 4.- Recebendo os autos, o Juízo trabalhista suscitou o presente Conflito, à consideração de que a demanda não ...
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Acórdão nº 2004/0024466-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE TRABALHO QUE EXCEDEM O LIMITE GARANTIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS ... 1. De acordo com o art. 535, II, do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis quando for omitido ponto ...
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Acórdão nº 2009/0205565-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMISSÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ATOS EXECUTIVOS. MONTANTE APURADO. HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA ...
- Acórdão nº RMS 32864 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº Rcl 5886 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0100336-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART ... PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS ...
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Acórdão nº 2005/0132213-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... com solução incompatível com a que anteriormente havia dado ao processo, cabe-lhe dar efeito infringente ao recurso e alterar o resultado do ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA. FALÊNCIA DA EMPRESA RECLAMADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0166106-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA DE NÃO MAIS SE TER PROVA A PRODUZIR. DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALCANCE. ATOS DECISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... ÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA DE NÃO MAIS SE TER PROVA A PRODUZIR. DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE ... 113, § 2º do Código de Processo Civil ... Agravado Regimental improvido ... Vistos, relatados ... -
Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela ... ários exercícios econômicos ou o cômputo de valor agregado num processo de produção. ( ... ) ... Mesmo cientes disto, observamos, de bom grado, ...
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Acórdão nº 2003/0028319-6 de T6 - SEXTA TURMA
... , apoiada na sentença que declarou haver simulação dos réus em processo trabalhista, preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2007/0224191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. INSS. JUSTIÇA ESTADUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO DE ... ão previdenciária cujo pagamento foi determinado em sentença trabalhista. Diante dessa circunstância, seria desarrazoado exigir-se que a autarquia ...
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Acórdão nº AgRg no CC 114435 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 115 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO ... Processo Civil ... 2.Realce-se que, na espécie, não há nenhuma ...
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Acórdão nº 2007/0227451-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... quando previstas em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive, portanto, as decorrentes de programa de demissão voluntária ... âncias pagas a título de "gratificação eventual", extinguir o processo, sem resolução do mérito, denegando, nesses limites, a segurança ...