procuradoria da republica ceara
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Rodrigo Janot empossa procuradores-chefes do MPF
Procuradores-chefes de unidades do MPF são empossados por Rodrigo Janot
... os empossados, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Repblica da 1 Regio, Jos Adonis ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... do Ministério Público Federal no Ceará Procuradoria da República no Ceará e PRM s ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a ria da República no Estado do Ceará. Objeto: Prorrogação da ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o ...
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ACÓRDÃO Nº 4744/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2009
... autos de Representao formulada pela Procuradoria da Repblica no Estado do Cear acerca de supostas ...
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PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 716, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... XII, da Constituição da República ... 3. Em 19.4.1999, este Supremo Tribunal ... 8. A Procuradoria-Geral da República opinou pelo conhecimento ... CEARÁ ... IMPUGNAÇÃO AOS ARTIGOS 192, §§ 1º E ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dessa decisão, o Procurador-Geral da República opôs ... Embargos de Declaração (Doc. 139), ... Procuradoria-Geral da República. Além disso, argumenta que a ... Ceará que declara a nulidade de um contrato. Essa ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... nº 3/2021 - Ata Complementar Nº 1A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... REGISTRO DE PREÇOSARP nº 01/2022A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00128192520094058100), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0012819-25.2009.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Ana Claudia De Castro Pires e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: DIREITO...
... como "dunas fixas" (Lei Estadual do Ceará n.º 13.796/2006), inclusive vegetação natural ... A d. Procuradoria Regional da República, nos autos das duas ... -
PORTARIA Nº 284, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... ABRIL DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da ...
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PORTARIA Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... MARÇO DE 2019A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
... DE 2018A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... 2019O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... 2024O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JULHO DE 2021
... JULHO DE 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... MARÇO DE 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... DE 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 114, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... AGOSTO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...
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PORTARIA Nº 115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ... da República no Rio Grande do Norte/Ceará"-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da Rep\xC3" ...