procuradoria república bahia
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Pontifícia ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Federal ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Anhanguera ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Estadual ...
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Extrato de Termo Aditivo
... : União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Brasilmed Auditoria ...
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PORTARIA Nº 11, DE 8 de janeiro de 2021
... de 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 290, de 3 de outubro de 2023
... 2023O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... e a Casa Civil da Presidência da República manifestaram-se pelo veto aos seguintes ... de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia ... 1031 20ZV 7025 ... Fomento ao Setor ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ... Quadro dos ...
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PORTARIA Nº 29, DE 26 de janeiro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA N° 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... JANEIRO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA N° 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA N° 25, DE 20 de março de 2020
... março de 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 118, de 1º de junho de 2020
... junho de 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 94, DE 17 de março de 2021
... PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 222, de 15 de julho de 2021
... julho de 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 338, de 18 de outubro de 2021
... de 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA N° 352, 5 de novembro de 2021
... de 2021A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 6, de 7 de janeiro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 28, DE 26 de janeiro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 44, DE 4 de fevereiro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 66, DE 18 de fevereiro de 2022
... 2022O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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EXTRATO DE RESILIÇÃO UNILATERAL
... : União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Empresa ...
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PORTARIA N° 294, DE 14 de outubro de 2022
... 2022O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 310, DE 4 de novembro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA N° 316, de 17 de novembro de 2022
... de 2022A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...