procuradoria república bahia
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RETIFICAÇÃO
... ê: "O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 35, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
... 2024A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... 2024A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... 2024A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 300, DE 10 de outubro de 2023
... 2023O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 338, de 16 de novembro de 2023
... de 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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Decisão da Presidência nº 964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2016
... Bahia ... Consta dos autos que o Ministério Público ... a oitiva dos interessados e da Procuradoria-Geral da República (documento eletrônico 13) ...
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Acórdão Nº 163427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... PRIMEIRA TURMA ... HABEAS CORPUS 163.427 BAHIA ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pela ...
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PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
... PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
... DE 2024A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a IREP - Sociedade de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o Instituto Federal de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e Universidade Do Estado ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Federal ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Estadual ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Federal ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade do Sul da ...
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EXTRATO DE RESILIÇÃO
... : União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Empresa WEBFOCO ...
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Acórdão nº 0005131-13.2008.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2017
... competência atribuída pela Constituição da República ... Federativa do Brasil ao Tribunal do Júri, ao tempo que ... determina ... 339/340) ... Nesta Instância, a Procuradoria de Justiça, por seu Ilustre ... Representante, Dr. Lidivaldo Reaiche ...
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EXTRATO DE RESILIÇÃO
... : União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Empresa TELEMAR NORTE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a DISTRIBUIDORA ...
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PORTARIA Nº 335, DE 16 de dezembro de 2020
... de 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...