procuradoria república bahia
-
Decisões Monocráticas nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... 62) ... Encaminhados os autos à Procuradoria da República na Bahia, expediu-se despacho de ...
-
Decisão da Presidência nº 25565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja decisão teria afrontado a autoridade do ... A douta Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela ...
-
Decisões Monocráticas nº 5298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... Frank do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... A requerente aduz que o Município de Ipiaú ... 2º da Constituição da República", a justificar a apreciação do pedido de suspens\xC3" ... , sucessivamente, os interessados e a Procuradoria-Geral da República, retornando, na sequência, ...
-
Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... 03) ... Encaminhados os autos à Procuradoria da República na Bahia, expediu-se despacho de ...
-
Decisão da Presidência nº 133513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2016
... Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da ... retornar da Procuradoria-Geral da República. 3 ... Defiro a liminar para suspender, até o ... curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 4 ... Colham o parecer da Procuradoria-Geral da ...
-
Decisão da Presidência nº 4390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... DE ALMEIDA, nos pleitos de 2010 e A Procuradoria-Geral da República (PGR) requer o declínio da ... ência ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ... Para a PGR, embora não se possa descartar ...
-
Decisões Monocráticas nº 4390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... DE ALMEIDA, nos pleitos de 2010 e A Procuradoria-Geral da República (PGR) requer o declínio da ... ência ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ... Para a PGR, embora não se possa descartar ...
-
Decisão da Presidência nº 6513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em face do art. 123, I, a, da Constituição do Estado da Bahia, acrescido pela EC 11/2005, que atribuiu foro por ...
-
Decisão monocrática Nº 3330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... exigidas pela Constituição da República ... Inevitável, portanto, é a ... de recomendação encaminhada pela Procuradoria da República no Estado da Bahia (doc. anexo), a ...
-
Decisões Monocráticas nº 4851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ão dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia - (ATC-BA) requer sua admissão no feito na ... foi ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra o caput e §§ 1º, 4º e 5º do art. 2º ... e completas manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Associação Nacional de ...
-
Decisão da Presidência nº 1965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2015
... ÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Nos termos da orientação ainda vigente no ... da Bahia, na linha do parecer da Procuradoria-Geral da República. 1 ... Trata-se de conflito ...
-
PORTARIA Nº 341, de 17 de dezembro de 2020
... de 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
-
PORTARIA Nº 224, de 16 de agosto de 2023
... agosto de 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
-
PORTARIA Nº 339, DE 17 de dezembro de 2020
... de 2020A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
-
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024
... MARÇO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência ...
-
Decisões Monocráticas nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... 03) ... Encaminhados os autos à Procuradoria da República na Bahia, expediu-se despacho de ...
-
Decisão da Presidência nº 144907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia ... A Polícia Federal em Feira de Santana ... 4 ... Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5 ... Publiquem ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, ... , proposta pela Procuradoria-Geral da República, tendo como objeto ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ...
-
Decisão da Presidência nº 174895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... O Ministério Público do Estado da Bahia se manifestou pelo improvimento do recurso ... A Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo não ...
-
Decisões Monocráticas nº 174895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... O Ministério Público do Estado da Bahia se manifestou pelo improvimento do recurso ... A Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo não ...
-
Decisão da Presidência nº 5353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... , e confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para declarar nula a eleição ocorrida ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2 ... O ... ário do que afirmou o parecer da Procuradoria Geral da República, foi reintegrado ao quadro de ...
-
Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2 ... O ... ário do que afirmou o parecer da Procuradoria Geral da República, foi reintegrado ao quadro de ...
-
Acórdão Nº 171251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – PEDIDO – EXAME. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – RECESSO FORENSE – URGÊNCIA – VIABILIDADE. Observado
... PRIMEIRA TURMA ... HABEAS CORPUS 171.251 BAHIA ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... A Procuradoria-Geral da República opina pela inadmissão ... do ... -
Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... , com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... agências bancárias, solicita à Procuradoria Geral do Distrito Federal que se manifeste acerca ...