Programa de investigação
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Acordao N° 1695924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... POSSIBILIDADE. NOVIDADE TRAZIDA NO ÂMBITO ... DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CNJ. FACILITA A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL ... OBJETIVA A ... -
Acordao N° 1713775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema...
... POSSIBILIDADE. NOVIDADE TRAZIDA ... NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CNJ. FACILITA A INVESTIGAÇÃO ... PATRIMONIAL. OBJETIVA A ... -
Acórdão Nº 0029103-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
... DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E ... RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER). PROGRAMA 4.0 DO ...
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Acordao N° 1695916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... POSSIBILIDADE. novidade trazida no âmbito do ... Programa Justiça 4.0 do CNJ. facilita a investigação patrimonial. OBJETIVA A ... -
Acordao N° 1679664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... POSSIBILIDADE. novidade trazida no âmbito do ... Programa Justiça 4.0 do CNJ. facilita a investigação patrimonial. OBJETIVA A ... -
A tradição coletivista e sua projeção no constitucionalismo latinoamericano sob a forma de tutela de vulnerabilidades
Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, RS. Busca demonstrar como a tradição de pesquisa e pensamento coletivista tem projetado suas reflexões, sob a forma de instituições políticas e jurídicas, nas Cartas Constitucionais...
... Resumo: Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, o pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033117-76.2020.8.19.0001 (Cível), 19-07-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Indenizatória. Pretensão de compensação de um dos prejuízos decorrentes da colaboração prestada em investigação policial complexa, independente de inclusão no Programa de Proteção à Testemunha. Sentença de improcedência. Reforma. Responsabilidade do Estado pelas despesas de estada do autor no Rio de Janeiro, para tratar de assunto...
... prestada em investigação policial complexa, ... independente de inclusão no Programa de Proteção ... -
Acordao N° 1675470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisa de ativos financeiros. Sniper. Ferramenta ainda em fase de implementação. Informações já disponíveis em outros meios. Recurso conhecido e desprovido. 1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos (sniper) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo programa justiça 4. 0 que agiliza e facilita a investigaç
... DESPROVIDO ... 1. O Sistema Nacional de Investigação" Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma solução ... tecnol\xC3"ógica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial ... para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002091520164058304), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800209-15.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA MARIA GOZANGA ADVOGADO: Ildefonso Mendes Lima Marcula APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... à existência de evidências colhidas pelos procedimentos de programa permanente de revisão dos benefícios, especificamente à deflagração e investigação criminal sobre concessões fraudulentas no âmbito da APS em Salgueiro, ... -
Acordao N° 1687917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de constrição patrimonial em desfavor das firmas individuais dos agravados. Possibilidade. Personaliade jurídica autônoma. Confusão patrimonial. Responsabilidade solidária e ilimitada. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação...
... POSSIBILIDADE. NOVIDADE TRAZIDA NO ... ÂMBITO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CNJ. FACILITA A INVESTIGAÇÃO ... PATRIMONIAL. FERRAMENTA ... -
Acordao N° 1729387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Consulta de bens e ativos. Sistema sniper. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. À luz do art. 797 do cpc, o processo executivo visa a satisfação do crédito perseguido pelo credor/exequente. 2. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos (sniper) constitui ?solução tecnológica...
... credor/exequente ... 2.O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) constitui “solução ... tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial ... para ... -
Acórdão nº CC 112616 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a quebra judicial do sigilo de dados para fins de investigação de crimes de difamação e falsa identidade, cometidos contra menor ... na divulgação, no Orkut, de perfil da menor como garota de programa, com anúncio de preços e contato ... II. O Orkut é um sítio de ...
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Decisão Monocrática N° 07092504420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2023
AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER - é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores e magistrados de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir do cruzamento de dados e...
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Decisão Monocrática N° 07168996020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER - é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores e magistrados de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir do cruzamento de dados e...
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Acórdão Nº 0004711-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023
... PLEITO DA CREDORA DE REALIZAÇÃO DE ... DILIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DOS DEVEDORES ... VIA SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO ... desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação ... patrimonial” ...
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Acórdão Nº 0026361-35.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... MATÉRIA JORNALÍSTICA EXIBIDA NO PROGRAMA “BRASIL ... URGENTE” NOTICIANDO INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS ...
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Acórdão Nº 0022922-82.2009.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MOVIDA CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PUBLICADAS EM PERIÓDICOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR. REPORTAGENS QUE VEICULAM INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL SOBRE INVESTIGAÇÃO QUANTO A POSSÍVEIS...
... Vargas, sustentando que matérias sobre fraude no Pronaf - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de autoria do réu, foram ... do réu de causar sensacionalismo sobre os aspectos da investigação, extrapolando o dever de publicidade. Forte nesses argumentos, requereu a ... -
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... RESUMO ... A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais ... Nacional de Habitação de Interesse Social até a criação do Programa Minha Casa Minha Vida. Dedicou-se, ainda, aos fundos que abastecem a ... -
Acórdão Nº 0002722-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023
... PLEITO DA CREDORA DE REALIZAÇÃO DE ... DILIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DOS DEVEDORES ... VIA SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO ... desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação ... patrimonial” ...
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Acordao N° 1750840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Localização de bens do devedor. Sistema sniper. Fase de implementação na serventia originária. Diligências anteriores em outros sistemas. Deferidas. Alteração da situação financeira do devedor. Não demonstrada. Decisão mantida. 1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper - é...
... DECISÃO MANTIDA ... 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER - é uma solução ... ológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial ... para ... -
Acordao N° 1757024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Pesquisa de bens e ativos financeiros. Sniper. Sistema implementado. Princípios da efetividade e cooperação. Ferramenta mais ampla. Recurso provido. 1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper é uma solução tecnológica desenvolvida pelo programa justiça 4. 0 que agiliza e facilita a...
... AMPLA. RECURSO PROVIDO ... 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Sniper é uma solução ... ológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial ... para ... -
Acordao N° 1697254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisa de ativos financeiros. Sniper. Ferramenta implementada. Princípios da efetividade e cooperação. Recurso conhecido e provido. 1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos (sniper) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo programa justiça 4. 0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. O Sistema Nacional de Investigação" Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma solução ... tecnol\xC3"ógica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial ... para ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... VI – registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio ... III – promoção da prevenção, da detecção e da investigação de fraudes praticadas por agentes públicos ou privados na utilização de ...
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LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... çoamento dos sistemas de informação, notificação, investigação e divulgação de dados e indicadores; ... II - universalização do ... Art. 6º ( VETADO) ... Art. 7º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes - ...
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Acórdão Nº 0003029-37.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023
... PLEITO DO CREDOR DE REALIZAÇÃO DE ... DILIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DA DEVEDORA ... VIA SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO ... desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação ... patrimonial” ...