projeto tamar
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642) Inventariado: Espólio De Tamar Semimres Leal Alves Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Prado Caires Santos Juíza Leiga Homologo, por sentença, o projeto apresentado pela juíza leiga , para que surta seus efeitos jurídicos e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Administração Pública com o pedido. Além disso, quando o projeto comportar o ... EIA, qualquer decisão precipitada da Administração ... Tamar ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Despacho: .diario { ... (OAB:BA1095-A) Executado: Mtp Imoveis Ltda - Me Executado: Cristina Tamar Cezar Araujo Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022
... ÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS E DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO LESTE - TAMAR 1 Coordenador DAS 101 3 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ... 3 - GR1 1 Chefe FCPE 101 1 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS 1 Chefe FCPE 101 1 ESTAÇÃO ...
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Processo Nº 335/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2014
... Marinhas – TAMAR – Valor R$88.200,00. Associação dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.860 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2022
... Projeto ... Coordenadoria de ... Execução Orçamen- ... tária e Financeira ... 755035 TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES 9.00 7.00 13.00 48.00 77 APROVADO ... 744361 TAMARA ...
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Plenário
... honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4201 de 2018 de autoria do Deputado André Lazaroni que, ... ão de discutir, que trata da ampliação das cotas no mesmo pa- tamar que hoje alcança a graduação, também nos cursos de mestra- do e ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cristina Tamar Cezar Araujo Advogado: Dimitri Santos De Andrade (OAB:0040691/BA) Reu: ... MOREIRA SANTOS - RÉU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PROJETO RÓTULAS - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos, etc. Sobre os embargos de ...
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Plenário
... Resoluções da ANAC, conforme se pretende com a pro- posição do Projeto" de Lei trazido para análise dessa área técnica. 39. Ante o exposto, no \xC3" ... Porque a cada ano a despesa liquidada está num pa- tamar" e a despesa paga, cada vez mais, diminui ... Á \xEE\x80" ...
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Atos e Despachos
... Milton Rangel, e, no entanto, não vem esse dispositivo no Projeto de Lei Complementar. Não escrevemos na PEC e ele não consta aqui. Por ... Porque a cada ano a despesa liquidada está num pa- tamar" e a despesa paga, cada vez mais, diminui ... Á \xEE\x80" ...
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Comissões Técnicas
... Milton Rangel, e, no entanto, não vem esse dispositivo no Projeto de Lei Complementar. Não escrevemos na PEC e ele não consta aqui. Por ... Porque a cada ano a despesa liquidada está num pa- tamar" e a despesa paga, cada vez mais, diminui ... Á \xEE\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Milton Rangel, e, no entanto, não vem esse dispositivo no Projeto de Lei Complementar. Não escrevemos na PEC e ele não consta aqui. Por ... Porque a cada ano a despesa liquidada está num pa- tamar" e a despesa paga, cada vez mais, diminui ... Á \xEE\x80" ...
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Plenário
... o Projeto de Lei nº 3645/2017, de autoria do Deputado Gilberto Palmares e sob minha ... rídica mantiver contratos com o órgão ou entidade atingida em pa- tamar superior ao valor a ser fixado na regulamentação desta Lei. §4º A ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... 2020.8.05.0088 Discriminatória Jurisdição: Guanambi Autor: Keila Tamar Neves Rocha Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Advogado: ... apresenta vícios ocultos (má execução da obra, erros de projeto), a hipótese é de vício redibitório, e assim sendo, incidem, os ...
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Processo nº 0028380-43.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... tamar" de 1 (um) ano de reclusão. ... Desta forma, a reprimenda\xC2" ... Projeto" optou pelo critério que mais adequada- ... mente se opõe\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 1312/2015) EMENDA Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que ... - RES 17354/2019 - PATRICIA MARTINS CABRAL DE ALMEIDA 17841/2019 - TAMAR ...
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EDITAL Nº 2/2019
... DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CABOCLO - OPAC 86ª Entidade Sorteada 620 PROJETO SEMENTE - AMPARO RESPONSÁVEL EDUCACIONAL DE INCENTIVO ARTISTICO E OFICIOS ... BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR 99ª Entidade Sorteada 324 FUNDAÇÃO PRÓ-DEFESA AMBIENTAL - FPDA 100ª ...
- Filha de Itamar Assumpção assume herança em estreia
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Há um projeto hoje na pau- ta que recebeu duas emendas, vai sair de pauta, mas ressalto ... E por que 12%? Porqu eéop a - tamar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Há um projeto hoje na pau- ta que recebeu duas emendas, vai sair de pauta, mas ressalto ... E por que 12%? Porqu eéop a - tamar ...