Promessa de venda
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ... promessa de compra e venda ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE FRAUDE. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem, soberano na apreciação das circunstâncias fáticas,...
... PRESUNÇÃO ... TERCEIRO. ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ... promessa de compra e venda ...
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Acórdão nº 2015/0200321-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. OFENSA AOS ARTS. 51, I, III E IV, DO CDC E ART. 395 E 402 DO CC/02. CLÁUSULA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA CAUSA E NA ANÁ
... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE ... ANÁLISE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA" DE IMÓVEL. ... REFORMA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0042019-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/1973. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FATO SUPERVENIENTE. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR JULGADA PROCEDENTE. EFEITOS EX TUNC. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE JUS POSSIDENDI E 'JUS POSSESSIONIS'. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Aç
... 1. Ação de imissão de posse fundada em promessa de ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROMESSA" DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL QUITADO. OUTORGA ... DA ESCRITURA \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA
... DIRETAMENTE ... PROPRIETÁRIA ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... -
Acórdão nº 2016/0214733-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL. MORA. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Aplicabilidade do NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado nº 3 aprovado pelo Plenário ...
... MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE COMPRA E ... promessa de compra e venda, com eventuais lucros cessantes ... -
Acórdão nº 2015/0324316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROMESSA" DE COMPRA E VENDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TESE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0067618-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO A TRÊS QUESTÕES SUSCITADAS NO AGRAVO REGIMENTAL. CARACTERIZAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO APENAS UMA DELAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA COM INDENIZA
... APENAS UMA DELAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ... -
Acórdão nº 2016/0224293-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: GRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL OBJETO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE. PRECEDENTES DO STJ. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284 DO STF. DISSÍDIO ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... IV- executa o crime, ou nêle participa, mediante paga ou promessa de recompensa ... Atenuação de pena ... 3º A pena é ... ARTIGO 239 ... Produzir, distribuir, vender, expor à venda, exibir, adquirir ou ter em depósito para o fim de venda, distribuição ...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
Agência O Globo -BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos d...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um ano para o p...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um ano para o p...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um ano para o p...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um ano para o p...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato na disputa para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um a...
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Com promessa de venda da Petrobras, Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência
BRASILIA - O partido Novo lançou nesta quarta-feira o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022 com a promessa de vender a Petrobras no primeiro dia de governo. A menos de um ano para o p...
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Acórdão nº 2013/0165651-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. GARANTIA REAL CONSTITUÍDA PELA INCORPORADORA FALIDA SOBRE IMÓVEL PARA, EM ADITAMENTO, RESGUARDAR CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. EXECUÇÃO. IMÓVEL PENHORADO PARA GARANTIA DO JUÍZO. MESMO IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA...
... VENDA ... celebração da promessa ... -
Acórdão nº 2016/0301425-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ARTIGOS 82, 129, 130, 530, 531, 533 E 676 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ARROLAMENTO DE BENS. COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA ANTERIOR AO TERMO DE ARROLAMENTO....
... BENS. COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA ANTERIOR AO ... particular de promessa de venda e compra é meio hábil a garantir a posse do ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA" DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0249363-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL IMPORTA LUCROS CESSANTES. PRECEDENTES. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício, que possui entendimento firmado no sentido de que a...
... VENDA DE ... no sentido de que a inexecução do contrato de promessa de compra e ... -
Acórdão nº 2015/0118250-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE ADVERSA ACOLHIDA PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. NECESSIDADE DE AJUSTAR O ACÓRDÃO ESTADUAL À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. DIREITO DE RETENÇÃO. ...
... CORTE. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... INADIMPLÊNCIA ... COMPRADOR. ... promessa" de compra e venda de imóvel, caso motivada por\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0107140-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA CONCLUSÃO DA OBRA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DESPROVIDO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. IRRELEVÂNCIA. 1. Ação demolitória ajuizada pela agravante alegando que a empresa demandada edificou obra no terreno contíguo,...
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA" DESPROVIDO DE ... REGISTRO IMOBILIÁRIO. IRRELEVÂNCIA ... 1. \xC2" ... ainda que desprovido de registro. A promessa" de compra e venda gera ... efeitos obrigacionais, n\xC3" ...