promoções de passagens aereas
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Decisao Nº 0003586-14.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... GOL LINHAS AEREAS S A ... Recorrido(s): ... JESSICA LUIZA ... SITE INTERMEDIADOR DE PROMOÇÕES. AUSÊNCIA DE VENDA DIRETA. SENTENÇA ... recorrente, que possui o site ¿ passagens promo ¿ haja vista que a R é em questão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-68.2015.5.06.0002), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV) - Quando aderiu ao PDI ou PIDV e pediu sua demissão em troca de um abono pecuniário, o autor renunciou às verbas próprias das dispensas por iniciativa do empregador, como aviso prévio e multa fundiária, sem que isso representasse renúncia de direito, pois não ficou demonstrado qualquer intuito fraudatório nesse...
... de 2010 no PCR; e que, ocorreram as promoções, horizontal ou vertical durante a carreira. O ... que na prestação de contas, entram as passagens aéreas, a locação dos veículos, e toda e ... -
Decisao Nº 0017935-89.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... dois dias após a reserva de passagens aéreas para a Europa a preços baixíssimos por ... preço normal foge da normalidade das promoções realizadas no Brasil. Diante do grosseiro erro no ...
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Decisao Nº 8023737-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... aéreas, por meio de ferramenta online de auto ... em que figura como impetrante VOETUR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e, como impetrado, o ... reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.”” ...
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Decisao Nº 0003586-14.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... GOL LINHAS AEREAS S A ... /* Style Definitions */ ... SITE INTERMEDIADOR DE PROMOÇÕES. AUSÊNCIA DE VENDA DIRETA. SÚMULA 36 DA ... recorrente, que possui o site ¿ passagens promo ¿ haja vista que a R é em questão, ...
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Inflação desacelera em março, apesar da volta de impostos sobre combustíveis
... Gs veicular, leo diesel e passagens reas, por outro lado, continuaram em queda ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... , no período anterior, as provas aéreas cujo plano tenha sido aprovado por ato ... ção dos cálculos, em função das promoções alcançadas ... Art. 48. O valor mensal da ... passagens ... Art. 194. No cálculo das diárias de ...
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Tire suas dúvidas sobre o mercado de compra e venda de milhas
... o resgate de pontos e a emisso de passagens pela empresa que comprou as milhas. Na segunda ...
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Clube de viagens atrai órfãos de promoções de 123 milhas
... o cliente pode resgatar a qualquer momento para comprar dirias, passagens areas e outros servios. Se desistir, o dinheiro devolvido integralmente, ...
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Acórdão Nº 0002194-41.2021.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2022
... QATAR AIRWAYS ... IBERIA LINEAS AEREAS ESPAÑA S.A ... Recorrido(s): Valdenir Batista ... CUMPRIMENTO DE OFERTA. PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS ... POR PREÇO PROMOCIONAL ... Ademais, é comum a realização de promoções pelas companhias ... aéreas e por páginas como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... não estejam compreendidas no custo das passagens, devendo neste caso ser computado somente o prazo ... § 2º Em função de futuras promoções, o militar terá assegurada a evolução dos ... , para os fins do artigo 68, das provas aéreas, missões, planos de provas ou de exercícios, ...
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Decisao Nº 0149062-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-08-2021
... , na qual o autor alega que comprou passagens aéreas da ré, em dia de promoção conhecida ... , na qual as empresas oferecem grandes promoções aos consumidores. 4. Ademais, o fornecedor não ...
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Tempo fechado
... empresas buscam pressionar os preos das passagens para cima. Mas especialistas acreditam que as ...
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Seabra - Vara c�vel
... de seus contatos/clientes ofertas de promoções inverídicas, se passando pelo Autor e por sua ... Narra, o autor, ter adquirido passagens áreas de “ida e volta” partindo de ... foi obrigado a adquirir novas passagens aéreas no momento do embarque, sendo que tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000770-32.2018.5.06.0143), 10-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461, da CLT. Assim é que exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre paradigma...
... de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade ... ; que nesse período a reclamada custeou passagens aéreas quinzenais para ir e voltar a PE ; que ... -
Senado cancela cobrança de bagagem
... , ao longo de um ano, o pas teria passagens competitivas como as de companhias areas de baixo ...
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Justiça nega recurso e mantém proibição à cobrança por bagagem
... " Foram anunciadas passagens a R$ 66, R$ 59, R$ 83 para quem levasse 10kg ...
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Acórdão Nº 5000812-36.2019.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... (AUTOR) RECORRIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA (RU) RECORRIDO: ONEDA AGENCIA DE ... EM DOBRO DOS VALORES CORRESPONDENTES S PASSAGENS AREAS E A CONDENAO AO PAGAMENTO DE INDENIZAO POR ...
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Acordao N° 1440707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Viagem internacional. Oferta de passagem. Vinculação do fornecedor ao cumprimento das condições oferecidas ao consumidor (art. 30 do cdc). Ausência de preço vil. Correta a condenação da ré para emitir em favor da autora as passagens aéreas nas mesmascondições da oferta. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso...
... RECORRENTE(S) IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A e DECOLAR. COM LTDA ... PARA EMITIR EM FAVOR DA AUTORA AS PASSAGENS AÉREAS NAS ... MESMASCONDIÇÕES DA OFERTA ... 4. Quanto às supostas promoções realizadas em anos anteriores pela ... recorrente ... -
Acórdão Nº 0016663-10.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2022
... SV VIAGENS LTDA e IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA ... Recorrido(s): ... CONSTATADA. AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGADO ... ERRO SISTÊMICO E GROSSEIRO ... aéreo e de turismo é frequente com promoções bem agressivas, mormente, neste momento ... em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000471-60.2018.5.07.0003), 2018-12-03
... ; fazem reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres; prestam informações ao ... , duração de espetáculos, viagens, promoções e eventos etc ... Preenchem formulários e ...
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Black Friday: Carne e outros alimentos entram em promoção, com preços congelados até janeiro. Confira
... Passagens: ... Areas entram na Black Friday e oferecem ...
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