credito de carbono
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... carbono do poder concedente ao concessionário, durante o período da concessão, ... para que o concessionário possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou instrumentos ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
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Crédito de carbono já atinge patamar bilionário no país
O mercado de crédito de carbono já rende cifras bilionárias para as empresas brasileiras. Apenas um dos portfólios da consultoria e gestora Future Carbon, o de energias renováveis, já reúne 18 projetos, com 70 milhões de toneladas de captura de carbo...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Incluída pela Lei nº 14.285, de 2021 ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo ...
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Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
Cláudio de Miranda: Crédito de carbono e a CVM
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto nº 11.075/22. A iniciativa, que atribui segurança jurídica e incentiva o desenvolvimento desse m... -
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... 47 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; e ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo ...
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Projetos denunciados por esquema de crédito de carbono prometiam regularização de terra a moradores de comunidades tradicionais da Amazônia
Quatro projetos criados para, supostamente, preservar a floresta no Pará, mas que não tinham qualquer autorização do estado e invadiam áreas de assentamentos rurais sem anuência dos moradores, vendiam créditos de carbono para grandes multinacionais. ...
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Certificación de crédito de carbono en la silvicultura de especies exóticas y el paradojo del poluidor-acredor
El presente trabajo se propone analizar la posibilidad de certificación de las actividades de proyecto forestales que emplean especies exóticas y construir parámetros para una interpretación ecológicamente adecuada para los posibles conflictos que surjan entre las normativas nacionales e internacionales a ese respecto, así como objetiva reflejar críticamente, a partir de ese análisis, sobre los...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... V - Crédito de Descarbonização (CBIO): instrumento registrado sob a forma ... XI - intensidade de carbono: relação da emissão de gases causadores do efeito estufa, com base em ...
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Após acordo com agronegócio, Câmara aprova novo mercado de crédito de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base do projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. Os deputados ainda irão analisar propostas de alterações antes de co...
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023. Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
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Mercado de crédito de carbono pode ter revés na Câmara que alarma o setor
O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no país, prevê alterar o texto que veio do Senado para criar regras também no setor conhecido como "voluntário", ou seja, de financiamento de ...
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Crédito de carbono negociado na China atinge maior valor em 4 meses
Os contratos de dióxido de carbono negociados na China atingiram os maiores valores em quatro meses na última segunda-feira, à medida que as empresas do país correm para comprar crédito e cumprir suas metas de emissão do gás poluente. De acordo com d...
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Câmara aprova regulamentação do crédito de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alteraçõ...
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Crédito de carbono...
A Biofílica, de conservação de florestas e comercialização de serviços ambientais, lançou uma calculadora de emissões anuais de gases de efeito estufa para pessoas físicas e pequenas empresas. "Ela vai funcionar como um canal de captação de clientes ...
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Fintech ambiental permite compra e venda de crédito de carbono no varejo
A Moss, fintech ambiental que permite a compra e venda de crédito de carbono por pessoas físicas, bateuR$ 7 milhões em transações em dois meses e meio, tendo entrado no ar no início do isolamento social.O negócio nasceu após Luis Felipe Adaime deixar...
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Lei nº 14.590 de 24/05/2023. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
... carbono do poder concedente ao concessionário, durante o período da concessão, ... para que o concessionário possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou instrumentos ...
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Haddad defende inclusão do agronegócio no mercado de crédito de carbono
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira a inclusão do agronegócio no mercado de crédito de carbono, aprovado na véspera pela Câmara e que voltará para o Senado. Para o ministro, isso será benéfico para o setor. — Eu conside...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira o lançamento de um fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono, com aporte inicial de R$ 2 milhões e benchmark de R$ 50 milhões até o fim...
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Organizações da sociedades civil dizem que mercado de crédito de carbono é 'licença para poluir'
SÃO PAULO — Às vésperas da COP-26, o Grupo Carta de Belém, que reúne cerca de 30 organizações da sociedade civil, lançou neste domingo um manifesto no qual alerta que o mercado de créditos de carbono se transformou numa falsa solução à crise climátic...
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Organizações da sociedades civil dizem que mercado de crédito de carbono é 'licença para poluir'
SÃO PAULO — Às vésperas da COP-26, o Grupo Carta de Belém, que reúne cerca de 30 organizações da sociedade civil, lançou neste domingo um manifesto no qual alerta que o mercado de créditos de carbono se transformou numa falsa solução à crise climátic...
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Apple investe R$ 400 milhões na América do Sul em projeto que envolve compra de crédito de carbono
A Apple vai investir em conjunto com a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC), um dos maiores fabricantes de semicondutores do mundo, e a japonesa Murata, uma das fornecedoras de componentes para o iPhone, US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 m...