proposta venda imóvel
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Acórdão Nº 0034920-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM GARANTIA ... FIDUCIÁRIA. DEMANDA PROPOSTA COM A FINALIDADE DE COMPELIR ... O CREDOR A ...
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Decisão Monocrática N° 07363301920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PENHORA DETERMINADA EM DEMANDA PROPOSTA...
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. PENHORA DETERMINADA EM DEMANDA PROPOSTA ... -
Acórdão Nº 0001489-18.2022.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA DE ARRAS ... PROPOSTA PARA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM SINAL DE ...
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Processo nº 0026216-03.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Câmara Cível e Câmara Especializada Em Direito Do Consumidor. Ação Proposta Em Face de Imobiliária que Intermediou Promessa de Compra e Venda de Imóvel Entre Particulares. Pleito de Devolução Dos Valores Pagos a Título de Comissão de Corretagem e Indenização por Danos Morais. Relação de Consumo Configurada. Inaplicabilidade Do Enunciado Nº 57 Do Aviso Nº 1
... CONSUMIDOR. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE ... promessa de compra e venda celebrada entre particulares. ... de compra e venda do imóvel" de propriedade de ... Rafael Barbur\xC2" ... -
Acórdão Nº 0008291-70.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... CLÁUSULA ARBITRAL PREVISTA SOMENTE NA PROPOSTA DE COMPRA ... E VENDA DO IMÓVEL. CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 1001772-85.2017.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA ... OUTORGA DE ESCRITURA. IMÓVEL". INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3" ... IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO PROPOSTA PELO PROMITENTE- VENDEDOR EM SEDE ...
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Acórdãos nº 0013807-26.2013.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... VENDA. IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO PROPOSTA ...
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Acordao N° 1235922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Comissão de corretagem. Transferência do ônus de pagamento ao consumidor. Restituição. Prescrição trienal. Ocorrência. Atraso na entrega do imóvel. Caso fortuito ou evento de força maior não comprovados. Inadimplemento configurado. Responsabilidade da construtora. Cláusula penal moratória. Incidência. Pretensã
... CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM ... consumidor, a imobiliária que firmou a proposta de venda do imóvel fazia parte da mesma ... -
Acórdãos nº 1041499-66.2014.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... ANTONIO ANDRADE DE MOURA Compra e venda – Imóvel em construção – proposta pelo adquirente – Procedência em ...
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Acórdãos nº 1018977-61.2016.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... : CARLOS EDUARDO PRATAVIERA Compra e venda" – Imóvel em construção – Aç\xC3"ão indenizatória proposta pelos compradores – Procedência – ...
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Acórdão Nº 0050066-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-02-2023
... “AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE ... PROPOSTA DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA DE ARRAS ... ÇADAS EM PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO ACERCA DA ...
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Acórdão Nº 5017100-19.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
... maio de 2018 firmaram contrato de compra e venda de imóvel em construção com a ré, com prazo ... ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DEMANDA PROPOSTA" PELOS ADQUIRENTES. JULGAMENTO CONJUNTO COM A AÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00072477820154058100), 22-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MPF E PELA DEFESA. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES E FALSIDADE IDEOLÓGICA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO À CEF. DOLO. DEMONSTRAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DE LIAME PSÍQUICO A APONTAR UMA SEQUÊNCIA ENTRE OS FATOS EM APURAÇÃO. EMPREGADO DA CEF APOSENTADO. PERDA...
... embargado no processo de financiamento de imóvel, teria mantido a conclusão da sentença quanto ... -
Decisão Monocrática N° 07151435020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NILTON JOSÉ PEREIRA e EVANILDO VASCONCELOS PARENTE (réus), contra a decisão da Vara Cível do Guará (Proc. 0708248-02.2020.8.07.0014 ? ID 121653033 ? autos principais) que, em demanda declaratória de nulidade de negócio jurídico (compra e venda de imóvel) proposta por LASARA MARIA TEODORO, rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa e passiva ad...
... de nulidade de negcio jurdico (compra e venda de imvel) proposta por LASARA MARIA TEODORO, ... -
Acórdãos nº 0005799-16.2014.8.26.0428 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. MULTA INVERTIDA. Proposta ...
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Acórdão Nº 0038425-19.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-08-2022
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPOSTA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0800757-03.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-05-2018
... DO IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ... COMPRA E ... PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO ... CONTRATO RESISTIDA ... que, celebrou um contrato de compra e venda de um ... imóvel situado no Condomínio Villas ...
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Acórdão Nº 5062342-84.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... Ação de Revisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel n. 5003831-43.2019.8.24.0007 ajuizada ... proferida pelo Togado singular, pois "a proposta formulada pela Perita ora nomeada foge dos ...
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Processo nº 0011569-23.2010.8.19.0008 de Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Civil. Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel. Atraso Na Entrega. Acordo Extrajudicial. Quitação Plena. Indenização de Dano Moral. Descabimento. Ação Proposta, Em Face de Incorporadora, por Consumidores Promitentes Compradores de Unidade Imobiliária, a Buscarem a Condenação de a Ré Entregar As Chaves de Imóvel e Indenizar Dano Moral Decorrente Do Atraso. Sentença de Extinção Sem
... CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... MORAL. DESCABIMENTO. Ação proposta, ... incorporadora, ... consumidores ... imóvel ... -
Acórdão Nº 0023049-80.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... CONFIRMATÓRIAS – PROPOSTA" DE COMPRA E VENDA ... DE IMÓVEL COM SINAL DE NEG\xC3" ...
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Acórdãos nº 1003620-55.2014.8.26.0020 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. MULTA INVERTIDA. Proposta ...
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Acórdãos nº 0011762-72.2012.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Imóvel que havia sido locado pela genitora do apelante com proposta de compra e venda. Proprietária ...
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Acórdão Nº 0623435-09.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2023
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA POR CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA. DEMANDA PROPOSTA PELA PROMITENTE
... CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM ... IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA POR CULPA ... DA PROMITENTE VENDEDORA. DEMANDA ... PROPOSTA PELA PROMITENTE COMPRADORA ... DEFERIMENTO PELO ... -
Acórdão Nº 0065820-68.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... - ME"; b) por intentarem destinar o bem venda, notificaram a locatria para exerccio do direito ... DE CLUSULA CONTRATUAL E CONDENATRIA PROPOSTA PELOSVENDEDORES. AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO COM ...
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Acórdão Nº 0501089-06.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... - ME"; b) por intentarem destinar o bem venda, notificaram a locatria para exerccio do direito ... DE CLUSULA CONTRATUAL E CONDENATRIA PROPOSTA PELOSVENDEDORES. AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO COM ...