proposta venda imóvel
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015789-70.2015.8.19.0208 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA DE POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. 1. Trata-se de ação de reintegração de posse, por meio da qual, afirma a autora ser possuidora do imóvel localizado na na Avenida Marechal Rondon nº 1.236, apartamento 102, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, o qual foi adquirido com financiamento da Caixa...
... autora ser possuidora do imóvel localizado na na Avenida Marechal ... Rondon nº ... pactuada proposta de compra e venda do referido imóvel, com sinal ... -
Acórdão Nº 0004806-96.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... ÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE PROPOSTA ... DE PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ...
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Decisão Monocrática Nº 0002331-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDA PROPOSTA NA COMARCA DE FORTALEZA PELO CONSUMIDOR. O JUÍZO SUSCITADO ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA INVOCADA NA CONTESTAÇÃO E, COM ARRIMO NA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE PACAJUS. A JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDA ... PROPOSTA NA COMARCA DE ... -
Acórdão nº 7009990-90.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-07-2018
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. OBRA CUSTEADA POR ANTIGO PROPRIETÁRIO. VENDA DO IMÓVEL. AÇÃO PROPOSTA PELO ADQUIRENTE. POSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DEVIDA. A alienação da propriedade rural inclui a rede de eletrificação, uma vez que se trata de bem acessório àquele, podendo o novo adquirente ingressar em juízo buscando o ressarcimento dos valores...
... construída pelo antigo proprietário do imóvel rural em 2003, que o vendeu à parte autora em ... OBRA CUSTEADA POR ANTIGO PROPRIETÁRIO. VENDA DO IMÓVEL. AÇÃO PROPOSTA PELO ADQUIRENTE ... -
Acordao N° 1721172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023
Juizados especiais. Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação de ressarcimento. Falha na intermediação de venda de imóvel. Relação de consumo. Ausência de cláusula de eleição de foro. Impossibilidade de declinação da competência quando o consumidor for autor da ação. 1. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo 6º juizado especial cível de brasília, em ação de...
... FALHA NA INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL ... RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA ... venda de imóvel proposta pela parte autora em desfavor da parte ré, ambos ... -
Acórdão Nº 0308033-13.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... a ilegitimidade dos embargantes, em razo da venda do imvel a terceiros. No mrito, alegou que ao ... Alis, a prpria ao executiva foi proposta anos aps a venda do imvel para Adriana Ivanete ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... o montante do crédito habilitado e a proposta de liquidação pelo concordatário, nos casos de ... deduzindo-se da receita bruta o custo do imóvel devidamente comprovado ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0098275-83.2017.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROPOSTA POR ESPÓLIO REPRESENTADO POR HERDEIRO COLATERAL (IRMÃOS DO FALECIDO). INEXISTÊNCIA DE HERDEIRO NECESSÁRIO OU MEEIRA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DO CONSETIMENTO E SOCIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. HIGIDEZ DA ESCRITURA PÚBLICA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Cuida-se de demanda...
... ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL PROPOSTA POR ESPÓLIO ... REPRESENTADO ... -
Processo nº 0002444-55.2015.8.19.0202 de Vigésima Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória. Ilegitimidade Da Pessoa Jurídica para Figurar No Polo Passivo Da Relação Processual. Manutenção Da Sentença de Terminativa que Se Impõe. Trata-se de Ação Responsabilidade Civil Proposta Em Face Da Empresa Ré. Narrou Que, por Ter Problemas de Saúde, Resolveu Vender Seu Imóvel para Morar Mais Perto de Sua Filha. Afirmou...
... responsabilidade civil proposta em face da empresa ... vender seu imóvel para morar mais perto de sua filha. ... de 2012, sendo certo que, com a venda do ... -
Acórdão nº 2005/0124045-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : "DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - AÇÃO PROPOSTA POR POSSUIDOR DE IMÓVEL DESAPOSSADO ... possuidor, titular de promessa de compra e venda relativa a imóvel desapropriado, tem direito ao ...
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Acórdão Nº 0301586-50.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... IMÓVEL HIPOTECADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... DO IMÓVEL HIPOTECADO, PARA POSSIBILITAR VENDA. PROPOSTA DE ... LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO ...
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Acórdão Nº 0004311-48.2015.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL ... VERIFICADA. DEMANDA PROPOSTA DENTRO DO PRAZO LEGAL. 2 ... PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0048065-94.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 09-11-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ESCRITURA ...
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Acórdão Nº 0038425-19.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-06-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. RESOLUÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0010864-52.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-02-2024
... VENDA DE IMÓVEL E CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... APELANTES CELEBRARAM PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL COM A ...
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Acórdão Nº 0005486-66.2020.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROPOSTA PELO ... COMPRADOR – ...
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Acórdãos nº 0029455-50.2013.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... - Ação de cobrança Ação proposta pela autora contra o réu, em razão da intermediação de compra e venda de um imóvel Ação julgada ...
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Processo nº 0070944-10.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Proposta de Compra e Venda de Imóvel. Demanda Ajuizada Em Face Da Imobiliária e Da Construtora Em Razão Da Não Celebração de Contrato de Promessa de Compra e Venda. Restou Comprovado que As Tratativas Não Evoluíram por Responsabilidade Das Rés E, Portanto, Não É Devida Comissão de Corretagem. Sentença de Condenação Solidária a Ressarcir Os Danos...
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Acórdão Nº 5016883-14.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
... ASSINATURA DA PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. CLUSULA CONTRATUAL ...
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Acórdão nº 0014713-36.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2014
... ídico firmado com a segunda recorrida proposta de investimento ... para aquisição de unidade ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. INCOMPROVAÇÃO. MERA ...
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Processo nº 0002243-82.2012.8.19.0068 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Danos Materiais e Morais. Transferência de Titularidade de Iptu. Proposta de Compra e Venda de Imóvel. Resilição. Devolução Do Sinal. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Manutenção Do Decisum. 1 - Pleito Autoral Atendido Administrativamente, No que Diz Respeito a Transferência Da Titularidade Do Iptu. Perda Do Objeto....
... PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESILIÇÃO ... -
Processo nº 0032089-30.2012.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... DANOS MATERIAIS. IMÓVEL" OBJETO DE PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA,\xC2" ... PROPOSTA ...
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Acórdão Nº 0700237-72.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 13-05-2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... - PROPOSTA DE COMPRA CONSISTENTE ...
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Acórdão Nº 0303000-94.2018.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
... de resciso contratual c/c perdas e danos proposta por Edson Moreira e Jssica Cristina Schafranski ... um contrato verbal de promessa de compra e venda de um imvel que est registrado no Cartrio de ...
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Acórdão Nº 0304197-37.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 23-06-2016
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO CONCRETIZADA. COMPROMISSO ... PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NÃO ...