propriedade intelectual no brasil
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... CONTRATUALTermo de Ajuste de Propriedade Intelectual nº 01/2020, processo nº ... ções sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, da patente de invenção depositada ...
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EXTRATO TERMO ADITIVO
... dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... écie: Ajuste de Co-Titularidade de propriedade Intelectual nº 002/EIT/2020. Partes: Fundação ... ções sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de invenção depositada ...
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Extrato de Termo de Cooperação
... de obrigações, relativos a propriedade intelectual no Brasil, referente ao pedido de ...
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EXTRATO DE ACORDO
... écie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade Intelectual Nº 001/EIT/2022. Partes: Fundação ... ções sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de invenção depositada ...
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EXTRATO DE ACORDO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior. Assinatura: ...
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CONTRATO DE Reconhecimento
... écie: Contrato de Proteção Intelectual e Divisão de Titularidade celebrado entre a ... direitos, obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e no exterior aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do ... ções e tratados de que seja signatário o Brasil, às práticas cometidas no todo ou em parte no ... direitos de propriedade industrial ou intelectual ou de tecnologia; ... XV - vender mercadoria ou ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito ...
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Extrato de Convênio
... de direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, de pedido de ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PI
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ções entre a UFS e o IFS sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, da tecnologia ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, das patentes ...
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EXTRATO DE ACORDO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual no Brasil e no exterior, do programa ...
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Extrato de Ajuste
... dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e no Exterior, da ...
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EXTRATO DE ACORDO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de ...
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EXTRATO De CONTRATO nº AGPI004/2022
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito ...
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Extrato de Ajuste
... dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e no exterior, de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do deposito do ...
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EXTRAO DE AJUSTE
... dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção ...