Propriedade particular
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
- Súmula, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... I - as aeronaves militares, bem como as civis de propriedade ou a serviço do Estado, por este diretamente utilizadas (artigo 107, §§ ... direito real poderá ser elaborado por instrumento público ou particular ... Parágrafo único. No caso de contrato realizado no exterior ...
- DECRETO Nº 91462, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras - Imoveis de Propriedade Particular, Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- DECRETO Nº 90200, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis de Propriedade Particular Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- Súmula, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
- Portaria, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
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Acórdão nº 2008/0220610-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DESMATAMENTO. FLORESTA AMAZÔNICA. DANO OCORRIDO EM PROPRIEDADE PRIVADA. ÁREA DE PARQUE ESTADUAL. COMPETÊNCIA ESTADUAL ... 1. Não há ... Tendo o crime de desmatamento ocorrido em propriedade particular, área que já pertenceu - hoje não mais - a Parque Estadual, não há ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... VII - garantir a efetivação da função social da propriedade; ... VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ... habitacional ou de condomínio informal, empreendidos por particular, a conclusão da Reurb confere direito de regresso àqueles que suportarem ...
- Em vigor Código Comercial
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Acórdão nº 2004/0178405-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... exclusivo de alguns condôminos, como se lhes pertencesse como propriedade particular, por infringência à Lei de Condomínios (Lei 4591⁄1964, ...
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague aos respectivos ... poderá exceder ao montante do rendimento líquido máximo da propriedade na extensão da área a ser realmente ocupada; ... II- A ...
- Súmula, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estad
- Súmula, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estad
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estad
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo ao Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O E
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R
- Contrato, Súmula de Termo de Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular O Estado do R