Proprietários de aeronaves
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Da Modificação da Competência ... Art. 54. A competência relativa ... , com a indicação dos seus valores e dos respectivos proprietários e ocupantes, as águas principais que banham o imóvel e quaisquer outras ...
-
Acórdão Nº 0300415-76.2016.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DO AUTOR.1. LEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDA FOI PROPOSTA EM FACE DOS SÓCIOS QUE COMERCIALIZARAM O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E CONTRA A PRÓPRIA PESSOA JURÍDICA. ARGUMENTO ACOLHIDO. DEMANDA DEVIDAMENTE AFORADA...
... e Flavius Neves, o autor sustenta que ambos figuravam como proprietários registrais do imóvel em que será construído o Condomínio no momento da ... individuais nas quais os proprietários poderão armazenar suas aeronaves ... Portanto, a ausência de regularização da ... -
Medida Provisória nº 1.991-15 de 10/03/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e ... X - a Organização das ... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda ...
-
Decreto nº 63.662 de 21/11/1968. APROVA O REGULAMENTO DO REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB).
... (RAB) destina-se à transcrição dos títulos de propriedade de aeronaves civis brasileiras, bem como à inscrição, averbação e anotação de ... - Indicador Pessoal - destinado ao repertório de todos os proprietários e de titulares de demais direitos reais, obrigacionais, ou de exploração ...
-
Acórdão nº 2008/0143233-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CIVIL. DPVAT. PRESCRIÇÃO. 1 - O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário. 2 - Recurso especial não conhecido. (REsp 1071861/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/06/2009, DJe 21/08/2009)
... ção de RECOVAT - Seguro de "responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de vias terrestre" - o Seguro "DPVAT" tem como ... a) danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais; ... b) responsabilidade civil dos proprietários de veículos ... -
AeroportosGoverno aumenta multas para atraso em voos a partir da copa
... pesadas para empresas aéreas de transporte regular e donos de aeronaves particulares (jatinho) que não cumprirem os horários programados de voos ... as companhias aéreas e entre R$ 7 mil e R$ 63 mil para os proprietários de aeronaves particulares. O prazo de tolerância máximo é de 15 ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... f) os proprietários, armadores, locatários, carregadores, agentes e consignatários de ... e) as aeronaves durante a flutuação ou em vôo, desde que colidam ou atentem de qualquer ...
-
Legislação
... “Art. 20 ( ... ) ( ... ) b) - Responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de vias fluvial, lacustre, marítima, de ... de Trânsito -CONTRAN poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃORelação de Proprietários, exploradores O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso ... :NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
edital de NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a entrega ao efetivo destinatário, resolve:NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo ...