prorevenda unibanco
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20000-14.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional verificou que o Reclamante foi contratado pela Reclamada Prorevenda e que, por meio de terceirização, prestava serviços em favor do Reclamado Itaú Unibanco. Por constatar que o Reclamante exercia -tarefas em benefício do primeiro réu, intermediando financiamentos, atividade típica de instituição bancária-, a...
... verificou que o Reclamante foi contratado pela Reclamada Prorevenda e que, por meio de terceirização, prestava serviços em favor do do Itaú Unibanco. Por constatar que o Reclamante exercia "tarefas em benefício do primeiro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2008-27.2011.5.03.0075) 18-10-2017
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. A insurgência dos recorrentes não está direcionada para eventual ausência de manifestação da Corte Regional sobre aspecto relevante para o deslinde da controvérsia, mas tão somente pretendem sejam apreciadas as questões tendentes a dar...
... O TRT reconheceu o vínculo de emprego do reclamante com o ITAÚ UNIBANCO S.A., em virtude da irregularidade da terceirização ajustada entre a tituição bancária e as reclamadas PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e . FINAUSTRIA ... -
Acordão nº (RO)0070200-44.2007.5.06.0018 (00702.2007.018.06.00.3) de 2º Turma, 3 de Junio de 2009
Consoante Súmula 368 do Colendo TST, itens II e III, a contribuição fiscal deve incidir sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, enquanto que o desconto previdenciário deve ser calculado mês a mês, aplicando-se as alíquotas pertinentes, observado o limite máximo do salário de contribuição, atribuindo ao empregador, tão somente, a obrigação de efetivar o recolhimento...
...Recorrentes : CATARINA KELY PEREIRA DOS SANTOS e PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Recorridos : OS S e UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogados : Jules Rimet Oliveira de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001609-34.2014.5.06.0002), 02-06-2016
EMENTA:INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. O entendimento majoritário da Turma foi no sentido de que a terceirização levada a efeito pelos demandados se afigura ilícita, pois a atividade contratada e executada pelo reclamante se insere nas atividades principais e permanentes do banco, tomador de serviços.Recurso ordinário...
...SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S/A (SUCESSORA DA PROREVENDA) E ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) . RECORRIDOS : OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0142100-55.2009.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA PROREVENDA . AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SUSPENSÃO. LIMINAR PROFERIDA NAS ADC 58 E 59. O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida em 27-06-2020 pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos das Ações Diretas de Constitucionalidade: ADC 58 e ADC 59, determinou "desde já, ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º,...
....2009.5.04.0024 (AP) AGRAVANTE: ELISANGELA DE AVILA PULCINELLI, PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 133000-37.2009.5.05.0028)
... Recorrentes: PROREVENDA - PROMOÇÕES VENDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. ...DA DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE O RECLAMANTE E O UNIBANCO, 3.º RECLAMADO. (..). Sem razão. O artigo 17 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001649-37.2010.5.06.0008 (01099-2007-009-06-00-6)), 20-05-2013
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EFETIVO CONTROLE DE JORNADA. Embora comprovado o caráter externo da maioria das atividades desenvolvidas pela reclamante, restou demonstrado pelo conjunto probatório contido nos autos, mormente a prova testemunhal, que se mostrou firme e convincente, haver efetivo controle da jornada desenvolvida pela autora em seu mister, mantendo-se a...
...RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTES : ITA Ú UNIBANCO S/A e OUTRO (02); VALDIL É IA SILVA BEZERRA AMORIM RECORRIDOS : OS ... , afirmando que a autora foi contratada e dispensada pela Prorevenda, indicando o banco recorrente como garantia de seu suposto cr é dito, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000098-75.2013.5.07.0012), 2016-11-30
...RECORRENTE: ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES, ITAU UNIBANCO S.A., FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E ACOES S.A. . RECORRIDO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, FINAUSTRIA ASSESSORIA, ...
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Acordão nº 0017300-55.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Septiembre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. A terceirização das atividades-fim da empresa é ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador. Aplicável o entendimento contido na Súmula nº 331, I, do TST.
... da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ITAÚ UNIBANCO S.A. ... -
Acordão nº 00067-2007-002-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Agosto de 2009
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BANCO. EMPRESA INTERPOSTA PARA CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. Evidenciada situação em que o autor teve seu contrato de trabalho com o banco assumido por empresa do mesmo grupo econômico, cuja finalidade era a captação de clientes para os produtos do banco (financiamento de veículos). Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a instituição...
...Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes UNIBANCO" UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS PRESTAÇ\xC3"... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000098-75.2013.5.07.0012), 2016-02-29
...RECORRENTE: ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES, ITAU UNIBANCO S.A., FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E ACOES S.A. . RECORRIDO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, FINAUSTRIA ASSESSORIA, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000098-75.2013.5.07.0012), 2016-08-02
...RECORRENTE: ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES, ITAU UNIBANCO S.A., FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E ACOES S.A. . RECORRIDO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, FINAUSTRIA ASSESSORIA, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000098-75.2013.5.07.0012), 2016-07-15
...RECORRENTE: ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES, ITAU UNIBANCO S.A., FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E ACOES S.A. . RECORRIDO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, FINAUSTRIA ASSESSORIA, ...
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Acórdão Nº 0035200-54.2009.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. Este Colegiado, alterando o entendimento que vinha sendo adotado em julgados anteriores, passa a considerar que a discussão envolvendo o critério de atualização monetária dos débitos trabalhistas sujeita-se aos limites da coisa julgada e da preclusão, a fim de resguardar a segurança jurídica. Assim, é preclusa a pretensão de alteração do...
... AGRAVADO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. ... -
Acordão nº (ED)0000990-07.2010.5.06.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Febrero de 2012
Dispõe o artigo 536 do CPC que os embargos de declaração podem ser opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator que prolatou a decisão. Incumbe-se ao embargante obedecer à regra processual, sob pena de não conhecimento dos embargos, por intempestividade Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,
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Acordão nº (AP)0194900-93.2005.5.06.0008 (01949.2005.008.06.00.8) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Noviembre de 2011
Não caberá agravo de petição entre decisões interlocutórias na execução, que somente serão recorríveis quando da apreciação do merecimento das decisões definitivas (§ 1º do artigo 893 c/c § 2º do art. 799 da CLT (Enunciado 214 do TST). Não se admitirá agravo de petição, portanto: de decisão que entende não ser o caso da produção de determinada prova na execução; da que recusa a nomeação de bens à
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Acordão nº 0000826-32.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Octubre de 2012
... voltavam-se, especificamente para o primeiro reclamado, Unibanco, declarando o vínculo empregatício com este e a condição de bancária, ... de veículos, atividade que se enquadra no objeto social da PROREVENDA, e não do Unibanco. Argumentam que não há nos autos prova ...
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Acordão nº 00067-2007-002-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Situação em que se acolhem parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado para acrescer fundamentos ao acórdão.
...701/713v, em que são embargantes EDGAR JOÃO WEY e UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. e prorevenda promotora de vendas E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-253900-16.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS.Constatada violação do art. 9º da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS.
..., em que é Recorrente CLOVIS PARANHOS e são Recorridos ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROREVENDA - PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000098-75.2013.5.07.0012), 2014-08-28
.... RECLAMANTE: ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES . RECLAMADO: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, FINAUSTRIA ASSESSORIA, DMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES S.A., ITAU UNIBANCO S.A. . . Vistos etc. I. Relatório ANTONIO MARCELO GRANGEIRO GOMES ...
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Acordão nº 20130336364 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... Trabalho de São Paulo Recorrente: CLÓVIS PARANHOS Recorridos: PROREVENDA – PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e UNIBANCO – ...
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Acordão nº (RO)0107100-79.2009.5.06.0010 (01071.2009.010.06.00.0) de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços. Recurso empresarial a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2
...RECORRENTES : ANA TEREZA PINHEIRO LEITE DE OLIVEIRA, PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA. E ITAÚ UNIBANCO S/A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-253900-16.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
...° TST-ED-RR-253900-16.2007.5.02.0024, em que é Embargante ITAÚ UNIBANCO S.A. e são Embargados CLOVIS PARANHOS e PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77040-03.2005.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - BANCÁRIO - HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA - TEMPO DE CONCESSÃO E NATUREZA JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E JUSTIÇA GRATUITA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 331, item I, e 333
... n° TST-AIRR-77040-03.2005.5.15.0079, em que é Agravante PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTACÃO DE SERVICOS LTDA e são Agravados ITAÚ ..."[..]. V O T O. [-]. RECURSO ORDINÁRIO DO 1º RECLAMADO - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DE PARTE. A ... -
Acordão nº 0001092-83.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
...ção de bancário, reconhecer o vínculo de emprego com o Itaú Unibanco, determinando, inclusive, a retificação da CTPS, bem como determinar o ...221 (frente e verso), confessou "que a Prorevenda faz intermediação de financiamento de veículos; que o dinheiro ...